Pará é o Estado com o maior número de registros de casos de pedofilia

Publicado em 17/12/2010 às 10h14:

Nessa quinta-feira (16) foi apresentado o relatório final da maior investigação realizada no Brasil sobre crimes sexuais contra crianças. Todos os municípios paraenses registraram casos.

http://noticias.r7.com/videos/para-e-o-estado-com-o-maior-numero-de-registros-de-casos-de-pedofilia/idmedia/69278a16089306996ab8cb01b8b8669e.html

CPI da Pedofilia do Pará registra 100 mil casos de abuso

PARÁ - O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa, apontou que nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no Estado.
A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.
De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordi (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no Pará são alarmantes. "A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no Estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro", afirmou.
Segundo Jordi, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. "E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema", disse o deputado.
De acordo com a CPI, a maior parte dos pedófilos convive com os abusados. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, que envolvem pai, padrasto, tio, avô e outros parentes.
De acordo com o levantamento feito pela comissão, não há um perfil social específico dos abusadores que podem exercer as funções de políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais ou médicos.
O deputado disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há "uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado". Para os parlamentares, "o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes".
O relatório também coloca sobre a sociedade a responsabilidade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. Para o deputado, o relatório deve servir para ampliar o debate sobre abuso sexual contra menores.
Os parlamentares apontam ainda a falta de apoio financeiro para a efetivação de políticas públicas, "apesar de haver destinação orçamentária" no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011.
Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 cidades, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas.
O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre Governo Estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça.
Segundo Jordi, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues ao governo do Estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.

Pedofilia em todos os municípios do Estado do Pará

A CPI da Pedofilia apresentou ontem (16) relatório final que deixou de fora pedidos de indiciamentos de pessoas investigadas por suspeita de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A comissão investigou denúncias de crimes em nove Estados por quase três anos. O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) aponta magistrados, políticos e religiosos como suspeitos pela prática dos crimes.

No Pará foram registrados 3.558 casos, entre 2004 e 2008, sendo 3.057 contra meninas e 501 contra meninos. Desse total, 688 crimes aconteceram com crianças com menos de cinco anos de idade.

Há registros de crimes sexuais contra crianças cometidos em todos os 143 municípios do Estado. Segundo a assessoria do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), "o relatório da CPI não pediu indiciamentos porque os envolvidos com os supostos crimes teriam confessado ligação com os casos ao longo das investigações, o que teria resultado no indiciamento de vários suspeitos".
Em Belém, os casos de estupro e atentado violento ao pudor passaram de 296 em 2003 para 529 em 2008. O relatório aponta ainda uma inércia na punição dos responsáveis.

Segundo a CPI, das 210 denúncias de estupro registradas na cidade em 2008, apenas 20 (9,5%) chegaram a algum tipo de procedimento judicial. O relatório aponta entre os suspeitos pelos crimes diversas autoridades – entre elas juízes, prefeitos, deputados, conselheiros de tribunais de contas e até mesmo conselheiros tutelares.

A Ilha de Marajó é considerada pela CPI como um “caso crítico”. Lá, os crimes sexuais seriam favorecidos pelas condições de pobreza que envolvem 40% da população. Segundo a comissão, há instalada naquela região uma “rota de exploração sexual”. Os crimes acontecem com a “conivência de familiares e parentes”.

De acordo com o relatório, essa seria a “única forma de garantir o acesso a bens e serviços necessários para garantir o atendimento de algumas necessidades básicas”. Parte das denúncias na região foi feita por religiosos, para os quais a CPI pediu a concessão de proteção policial.

O relatório também recomenda ao Ministério Público de São Paulo que seja feita uma “rigorosa fiscalização da conduta da companhia Google Brasil Internet Ltda”. A empresa enfrentou representações por manter perfis de usuários no Orkut usados por suspeitos de pedofilia para a troca de arquivos. Em março, a CPI pediu dados de 1.200 usuários suspeitos de pedofilia.

O Google acertou então um termo de conduta com a CPI para banir os perfis de suspeitos de prática de pedofilia.

Mais detalhes

* O relatório faz menção a vários casos investigados, como o de uma organização desbaratada em 2007, em Niquelândia (GO), onde dos 24 suspeitos, 23 acabaram denunciados pelo Ministério Público e 11 respondem a ações penais.

Entre os indiciados estão dois secretários municipais, o ex-chefe de gabinete da prefeitura e um administrador regional do município. As acusações vão desde a facilitação do acesso aos menores até a ocorrência de relações sexuais com crianças e adolescentes.

* Outro caso citado no relatório é o do assassinato de seis jovens de Luziânia (GO). O homem apontado pelos crimes já havia sido condenado a 14 anos de prisão por abusar de crianças.

Ele estava no regime semiaberto quando cometeu os novos crimes e morreu na prisão após confessar ter violentado e assassinado sete jovens, um a mais do que a polícia suspeitava.

* No Piauí, um dos casos apresentados pelo relatório aponta o envolvimento do prefeito de uma cidade em um caso de atentado violento ao pudor contra a filha do presidente da câmara de vereadores de duas cidades.

Na cidade de Coari (AM), ao investigar fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal apontaram a participação de secretários de município e assessores em crimes de pedofilia. Uma agência de modelos era usada como fachada para os crimes. Segundo o relatório, na maioria das vezes os gastos com prostituição infantil eram pagos com recursos públicos. O Ministério Público denunciou os envolvidos no caso.

* Na cidade de Tefé (AM), a CPI apontou crimes cometidos por um juiz federal do Trabalho. As investigações apontaram que pelo menos nove crianças e adolescentes teriam sido vítimas de abusos.

* Em Alagoas, investigações da Polícia Civil relatadas no relatório apontam religiosos como responsáveis por crimes sexuais. As denúncias teriam sido feitas por ex-coroinhas. Segundo o relatório, a polícia indiciou dois monsenhores e um padre pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

http://www.espacovital.com.br/consulta/noticia_ler.php?id=22173

Mãe vende filha por apenas R$ 500 no Pará, para exploração sexual - 02/06/2009

Cinco meses de investigação jornalística. Mais de 60 pessoas entrevistadas: autoridades, vítimas, aliciadores. Ficamos frente a frente com criminosos que negociam pessoas.

A gente constatou que a exploração sexual é um problema gravíssimo no Pará e muito presente na região. Nesse mercado, uma mãe é capaz de vender a própria filha, menor de idade.

"Eu sinto uma indignação grande. Uma revolta em saber que as crianças são tratadas como objeto", afirma Anginaldo Oliveira Vieira, chefe da Defensoria Pública da União/PA.

Estamos num Brasil esquecido. Baía de Marajó, Pará. Chegamos a Portel: uma cidade isolada, a 18 horas de barco de Belém, a capital. Num sobrevoo, não se vê estrada, só a imensidão da floresta e dos rios.

"Você pega um avião pequeno em Belém e viaja 20 minutos e você sai do século 21 e você chega no século 19", diz Udo Leibrecht, presidente da ONG BTO Amazonas.

É aqui neste pequeno município que vive Edina dos Santos Balieiro, uma mulher que oferece a própria a filha para programas. Para chegar até ela, primeiro é preciso falar com os homens que também lucram com esse mercado.

Usando uma câmera escondida, os repórteres Francisco Regueira e Alberto Fernandes vão em busca dos aliciadores que fazem o contato entre os interessados e as famílias. Uma oferta que ocorre livremente nas ruas.

"Essa uma é mãe, que já tá com 16 anos. Tem a outra que tá com 13. Às vezes, traziam ela de lá do colégio praí", oferece um homem.

Na tabela da exploração sexual de menores, a noite com uma virgem pode custar R$ 1 mil.

"Foi um barão para o cara estourar", conta o aliciador.

E geralmente tudo é feito com conhecimento dos pais.

"Tinha vez que ia as duas para o quarto. Ela com a filha são mesmo que duas molecas", conta o aliciador.

O aliciador é bem próximo das vítimas.

"Eu nasci e me criei aqui. Eu conheço a rotina. Eu vou lá. Vou bater na casa da mãe dela, vou chamar a mãe dela. Um amigo meu, assim, assim, de São Paulo", avisa o aliciador.

Dois aliciadores nos levam até Edina, a mãe que vende a filha. Ela é dona de um bar, onde acontece o encontro. Primeiro simulamos interesse num programa com a adolescente de 17 anos. A mãe aceita negociar. Foi uma surpresa descobrir o que ela queria em troca.

"Deixa quatro cervejas aí pra mim beber", pede Edina.

A menina acompanha tudo de perto sem interferir.

"Você acha que eu vou dar minha filha por 10 reais, é? É louco, é ?", diz Edina.

Apesar do que diz, a mãe fica, sim, com o dinheiro para comprar as cervejas. E a menina chega a entrar num táxi. Nosso repórter revela então que não vai haver programa. E a jovem é levada de volta pra casa.

Cada passo de nossa reportagem foi acompanhado por pessoas ligadas à Igreja Católica.

"Essa mãe precisa responder a um processo. Ela cometeu um crime. A polícia precisa apurar isso. Sem o exemplo de que a lei existe as pessoas vão continuar praticando isso dentro da normalidade", explica Anginaldo.

"Lá, mulher não é uma mercadoria. Lá, mulher é um lixo, porque uma mercadoria vale bem mais. Ela tem um valor", declara uma jovem que conhece bem as histórias desse Brasil sem lei.

Ela nasceu e passou a adolescência em Portel. Vítima de estupro aos 13 anos, decidiu denunciar o que se passa na cidade paraense.

"Muitas mães acostumaram com a cultura de lá. E acham que negociando a filha vai ser normal. Eu vejo aquilo lá como a parte de um verdadeiro inferno, de um purgatório, onde a gente é mutilado, destruído e tem que se calar e se redimir por si próprio", chora a jovem.

Mas até onde pode chegar a negociação feita por Edina, mãe da adolescente de 17 anos?

Voltamos ao bar no dia seguinte.

Edina: Hoje é que eu tomei as quatro cervejas.

Repórter: Ontem a senhora foi dormir?

Edina: Ontem eu dormi.

Agora, simulamos interesse não apenas num programa, mas em comprar a jovem. Levar embora, para sempre.

"Mas não é marido. Eu não tô casando com ela não", diz o repórter.

Primeiro, Edina fala das duas filhas que moram com ela.

Edina: Todas minhas filhas são bonitas.

Repórter: Mas a que a senhora quer me dar...

Edina: Meu orgulho...

Repórter: É seu orgulho a que a senhora quer me dar?

Edina: (Ela faz que sim com a cabeça).

O som do bar está no último volume. Mas o repórter Francisco Regueira deixa claras suas supostas intenções. Levar a moça e fazer com ela o que quiser.

Repórter: Quero que a senhora saiba o seguinte: vamos pra Belém, vamos pra São Paulo, vamos viajar... Rodar o mundo. Ela vai trabalhar pra mim.

Antes do acerto, a mãe faz uma única exigência.

"Pode viajar. Pode ir. Só quero um número de telefone pra mim ligar. Ela me ligar", pede Edina.

No dia seguinte, conversamos com Edina para saber qual é o preço para entregar a filha.

Repórter: Aquela nossa conversa tá de pé, não tá?

Edina: Tá.

Repórter: A senhora falou pra ela e ela falou o quê?

Edina: Eu tenho coragem de ir, mamãe.

Repórter: Quinhentos reais?

Edina: Talvez.

"Está se perdendo em muitas regiões do Pará e também no Marajó, o respeito, a valorização de uma menina, de um menor, de uma menor. E perdendo esse respeito as bases de uma sociedade estão minadas", afirma José Luis Azscona, bispo de Marajó.

A renda média dos moradores de Portel, hoje, está bem abaixo do salário mínimo nacional: R$ 229 por mês, segundo o IBGE. A prefeitura estima que quase 80% dos adultos daqui não têm trabalho fixo.

A pobreza desse lugar fica evidente logo nos primeiros contatos com a cidade. As ruas são de terra. As casas, de madeira. Não há rede de esgoto. As oportunidades de emprego são poucas. Os serviços públicos, precários. Os moradores reclamam que foram esquecidos pelo estado, pelos governos. Mas será que a pobreza realmente explica tudo?

"Há elementos econômicos. Há elementos de empobrecimento. Mas não é só isso.// há uma cultura em torno de estar num meio onde se pode ganhar algum dinheiro com a sexualidade. Porque há um apelo sobre a sexualidade permanente em todos os ambientes", avalia a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da CPI da exploração sexual.

É hora de fechar a negociação da compra de um ser humano. Edina nos espera para mais um encontro.

Para que a jovem não fizesse a suposta viagem sem documentos, pedimos a certidão de nascimento da menor. A mãe aceita. Mas não vamos levar a original. Fomos a uma papelaria na mesma hora para fazer cópias.

Depois de receber a certidão de volta, Edina define o preço da filha.

Repórter: Quanto fica bom pra senhora?

Edina: Aquilo que cê tinha me falado da outra vez..

Repórter: Quanto?

Edina: O que cê me falou tá bom.

Repórter: Quanto? Quinhentos?

Edina: Quinhentos tá bom pra mim.

Repórter: Quinhentos, né?

Edina: É.

Não chegamos a concretizar o negócio. Dissemos a Edina que voltaríamos com o pagamento depois.

"Não me surpreendo com uma notícia dessa, porque a gente sabe que acontece. Infelizmente acontece. Não só no Pará. A gente sabe que em todo o Brasil acontece isso", diz Socorro Maciel, delegada do Departamento de Atendimento a Criança e ao Adolescente.

O destino de meninas compradas, muitas vezes, é ser prostituta em outros países.

"Nós temos, no tráfico internacional, nós temos muito claro a partir de Belém, o Suriname, e do Suriname eventualmente atingindo a Holanda", confirma Ubiratan Cazetta, procurador da República.

Existem muitas outras rotas do tráfico de pessoas aqui mesmo dentro do Brasil. Há dois anos, uma adolescente foi procurada por uma mulher que tinha uma oferta de emprego: deixar a pobreza e a família em Belém para ser babá no interior de São Paulo.

Só depois de viajar 50 horas de ônibus entre a capital do Pará e Campinas, a jovem descobriu que seria prostituta. Como é comum nesses casos, a mulher que a contratou exigiu o pagamento da passagem e da comida para liberá-la. E, por causa da dívida, manteve a menina presa num dos quartos da boate.

"Se a gente quisesse vir embora, a gente tinha que se prostituir pra conseguir dinheiro pra gente poder ir embora pra Belém de novo", conta a jovem.

A adolescente fugiu da boate a pé. Caminhou mais de 40 quilômetros entre Campinas e Americana, onde pediu ajuda ao conselho tutelar.

"Eu diria para outras meninas não aceitarem estas propostas, porque isso não é vida pra ninguém. Pra mulher nenhuma", diz ela.

A mãe dela, que também acreditou na proposta para melhorar a vida da filha, entrou na Justiça para tentar condenar a aliciadora.

"Quem aceita isso não é mãe. É um monstro. A mãe que é mãe não faz uma coisa dessa. Não vende a sua própria carne", diz a mãe.

O que será que tem a dizer a mulher que aceitou vender a filha por R$ 500 e cobrou quatro cervejas por um programa, agora sabendo que está sendo gravada?

Repórter: A senhora aceita negociar a filha da senhora?

Edina: Não, nem pensar. Do servicinho que eu tenho eu dou pra sobreviver meus filhos.

Repórter: A senhora não acertou R$ 500 com ele?

Edina: Não aceito nem R$ 1 mil. Nada. Não aceito nada. Eu não vendo meus filho. Só dou pra Deus.

Repórter: Tem gravado a senhora falando que aceita os R$ 500.

Edina: Não, não. Não tem não.

Repórter: Está gravado! E R$ 10 pra dar uma saída só? Não teve essa conversa?

Edina: Não. Nada. Não teve nada de conversa de vender filho nada.

Repórter: Mas foi a senhora que pediu a cerveja?

Edina: Foi. Mas não vendendo as minhas filhas. Jamais ia vender os meus filhos.

Repórter: O que a senhora acha de alguém que vende?

Edina: Eu acho que não existe essa mãe que vende filho. Acho que não existe.

Edina pode ser condenada a até 14 anos de prisão por dois crimes: exploração sexual e venda da filha.

Voltamos também a um dos aliciadores que negociam encontros com adolescentes da cidade.

Repórter: Você, quando agencia programas, fala com a mãe das meninas?

Adênis Saraca: Eu não agencio nada.

Repórter: Tem gravado você falando.

Adênis: Então pronto. Já que tem o que que eu posso fazer? Nada.

Repórter: As mães oferecem?

Adênis: É. As mães oferecem.

Repórter: Ela fica com quanto? Você fica com quanto?

Adênis: Eu não fico com nada. Quem foi que falou que eu fico com alguma coisa?

Repórter: Eu estou perguntando.

Adênis: Mas eu estou falando que eu não fico com nada não.

Repórter: Como você se sentiria se alguém aparecesse pra aliciar a sua filha?

Adênis: A minha filha? Ela que ia ver da cabeça dela. Que ela não é criança.

Quando o aliciador achou que a câmera já estava desligada, a conversa mudou.

Adênis: Todo mundo sabe nessa beira. Qualquer um desses sabe. Qualquer taxista desses sabe.

Repórter: Mas sabe o quê? Não tô entendendo.

Adênis: Que essas meninas é garota de programa.

Repórter: As meninas?

Adênis: Sim. Elas mesmo se oferecem por besteira, rapaz..

Repórter: Prefeito, existe exploração sexual de menores em Portel?

Pedro Rodrigues Barbosa, prefeito de Portel: Eu não vou dizer que lá não tenha. Até porque eu não ando na calada da noite, na calada da madrugada, isso não me compete. O que tem em Portel, numa cidade com 27 mil habitantes, pode ter em qualquer cidade de 27 mil habitantes de qualquer outro lugar no mundo.

As autoridades conhecem a situação. A CPI da exploração sexual da Câmara dos Deputados investigou. Parlamentares saíram de Brasilia e vieram ao Pará ouvir vitimas e testemunhas desse crime hediondo. Não foi o suficiente.

Na época, os deputados pediram o indiciamento de 250 pessoas em todo o Brasil. Cinco anos depois, segundo a relatora da comissão, ninguém foi condenado.

"O estatuto da criança e adolescente e a Constituição Federal dizem que todos somos responsáveis pelas crianças. Sociedade, estado brasileiro e família. Eu hoje diria que todos estamos falhando", afirma a deputada Maria do Rosário.

"Ninguém pede pra ser explorada, deveriam estar na escola. Nós precisamos mudar a realidade, esse é o caminho. Precisamos denunciar, precisamos cobrar e chamar o estado a responsabilidade", declara Anginaldo.

Nesta segunda-feira e nesta terça-feira, o Jornal da Globo traz duas reportagens especiais sobre a exploração sexual no Pará. Você vai ver trechos inéditos da negociação com os aliciadores na cidade de Portel. E a história da avó que impediu, no aeroporto, a neta de viajar para virar prostituta no Suriname.

FONTE: Site fantástico.globo.com31/05/2009