segunda-feira, 17 de junho de 2019

O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais. - Socorro Pena




1) Como foi feito controle social: Faça uma descrição e fundamentação teórica com base no texto de Milian.
2) Tem caráter deliberativo ou consultivo?! (O Conselho)


O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Milani


RESUMO
Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas e de deliberação democrática em escala local. Fomentar a participação dos diferentes atores políticos e criar uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas são, hoje, peças essenciais nos discursos de qualquer política pública (auto) considerada progressista. Os anos 1990 foram marcados pela institucionalização da consulta da "sociedade civil organizada" nos processos de formulação de políticas públicas locais. No entanto, os instrumentos participativos devem ser questionados sob, pelo menos, duas óticas críticas principais: quem participa e que desigualdades subsistem na participação? Como se dá o processo de construção do interesse coletivo no âmbito dos dispositivos de participação? Este artigo analisa, a partir de pesquisas realizadas sobre 10 experiências de participação na América Latina (Argentina, Brasil, Costa Rica e República Dominicana) e na Europa (Alemanha, Espanha, França e Itália), em que medida elas representam inovações nos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais."


RESUMO CRÍTICO
A participação social nos anos 90 tornou-se um dos princípios organizativos exclusivamente para a formulação de políticas públicas e deliberação democrática fomentando a participação de diferentes atores políticos.
Nesta sociedade civil organizada cria-se redes que elaboram por meio de implementação de políticas públicas, podendo ser considerada progressista através de instrumentos participativos. A grande dificuldade consiste num sistema altamente burocrático onde a confiança não se estabelece, sendo pouco transparente para a população as ações de seus governantes.
Neste artigo as pesquisas realizadas nos países da América Latina - Argentina, Brasil, Costa Rica e República Dominicana e da Europa - Alemanha, Espanha, França e Itália, possuem em comum a crise de governabilidade.
A análise a respeito da participação social, a constituição dos interesses corporativos, profissionalização da participação e questões da diversidade e igualdade no processo de construção dos interesses coletivos e nas relações entre os interesses particulares, corporativo e o geral, apontam diversos fatores de ajustes e aplicabilidade.
Entende-se por participação social cidadã a intervenção individual e coletiva, conforme apresenta o autor, supõe redes de interação complexas e variadas, sendo a participação social derivada da cidadania ativa, ou seja, inclusão/exclusão tendo sempre presente as relações de conflito.
Em todo esse processo os atores políticos que decidem pela participação, com implementações de regras, controle, negociação e cultura política, sendo que nenhuma dessas instancia são estáticas.
No Brasil as políticas assistenciais e de combate à pobreza possui dois eixos: descentralização do poder decisório e de recurso e a institucionalização da participação.
Na Europa e América Latina apresentam dificuldades em influenciar os processos de deliberação democrática.
Devido a isso é importante refletir sobre quem realmente participa e como ocorre o processo de construção do interesse coletivo.
Apesar da dualidade existente entre Europa Ocidental e América Latina, a crise da democracia representativa se instala, em termos de confiança em relação às instituições políticas e capacidade de administração pública. O Modelo teórico de análise das experiências utilizadas pelo autor persegue estas duas óticas principais, a participação dos cidadãos no processo de formulação e gestão pública e a busca de soluções no âmbito local para a crise do desenvolvimento nacional.
As experiências de participação cidadã na América Latina e na Europa ocidental perpassam pela crise de credibilidade da democracia, sofrem pela apatia política e descaso dos assuntos públicos, obtendo um número significante de corrupção na administração pública.
O autor realiza um comparativo entre o perfil do participante, faz uma análise de cada caso apresentando as desigualdades que subsistem na participação social, relata a gestão participativa e o processo determinando em cada realidade, em cada caso a medida prática de participação social e representação de inovações, declarando os estudos e formulação de políticas públicas locais, cada qual com seus mitos e realidade na participação social.
Nas experiências analisadas os elementos de renovação das políticas pública locais trazem respostas para a globalização econômica, alianças sociais e solidariedade cívica, apesar do caráter populista e neoliberal.
Nesse ambiente de relações entre o governo e sociedade, o chamado voluntarismo coletivo pode impedir que os resultados sejam alcançados, sendo interrompidos, gerando custos e não obtenção dos benefícios sólidos, mascarando preocupações relacionadas a eficiência administrativa. O empoderamento pode tanto trazer benefício para solução de problemas, quanto a manutenção ou construção de problemas, apesar dos investimentos para fortalecimento e preparo com técnicas participativas, aplicadas na tentativa de preparar a produtividade e prestação de serviço públicos descentralizados.
O autor conclui em seus estudos que a participação é parte integrante da realidade social, sendo princípio da construção e transformação social. As bases sociais evoluem com os contextos sociais, históricos e geográficos, mas há um grande desafio; o de ter instrumentos de mobilização da cidadania e regras que demandem credibilidade nos assuntos de natureza pública utilizando o caráter deliberativo, sendo necessário a inclusão de atores com capacidade de atuar com princípios participativos de ações públicas locais.
Conclui-se que para democratizar os processos decisórios torna-se necessário considerar o devido valor sem manipulações complementando as ações das políticas públicas, com recursos orçamentários e meios políticos adequados.



TÓPICOS
1. Introdução
Logo após o início do processo de organização da administração pública no século XIX, dando origem à burocracia moderna, buscou-se resolver o seguinte problema: se não for possível confiar nos representantes políticos, como controlar a burocracia? A resposta passou por estratégias de supervisão, controle e auditoria, consideradas por estudiosos e administradores marcas centrais de uma boa administração. Mais de um século se passou, e hoje, volta uma questão semelhante, porém mais complexa: se houver desconfiança em relação aos atos dos representantes políticos e sendo a burocracia ineficiente e pouco transparente aos cidadãos, o que fazer para não comprometer as instituições políticas democráticas e assegurar a efetividade da gestão pública?”
Desde meados dos anos 1980, as respostas ao dilema "necessidade de políticas públicas efetivas versus garantia de controles democráticos" têm sido múltiplas… os modelos construídos para enfrentar tal dilema tendem a incluir, por exemplo, estratégias de descentralização, a adoção de mecanismos de responsabilização dos gestores (responsiveness e accountability), a gestão pública por resultados, o incremento do controle social, além de dispositivos de participação social que visam chamar cidadãos e organizações cívicas para atuarem como atores políticos da gestão pública.
modelos poliárquicos conhecidos na América Latina e na Europa. As poliarquias das sociedades latino-americanas e européias apresentam profunda variação em termos de cultura política, confiança nas instituições, respeito às normas sociais, construção da cidadania e o que Robert Dahl (2001) chamou de "entendimento esclarecido" dos cidadãos.
Desde o início dos anos 1990… o processo de reforma da administração pública na América Latina e alhures, a participação social vem sendo construída como um dos princípios organizativos centrais, declarado e repetido em foros regionais e internacionais, dos processos de deliberação democrática no âmbito local. Fazer participar os cidadãos e as organizações da sociedade civil (OSC) no processo de formulação de políticas públicas foi transformado em modelo da gestão pública local contemporânea. A participação social, também conhecida como dos cidadãos, popular, democrática, comunitária, entre os muitos termos atualmente utilizados para referir-se à prática de inclusão dos cidadãos e das OSCs no processo decisório de algumas políticas públicas, foi erigida em princípio político-administrativo. Fomentar a participação dos diferentes atores sociais…
Na Europa e na América Latina, esse movimento vem tendo como conseqüências, inter alia, a legitimação da voz política e o desenvolvimento da expertise de muitos atores não-governamentais.
entre meados dos anos 1980 e fim dos anos 1990, os processos locais de participação social encontram em ambos os contextos geográficos, pelo menos, dois limites críticos. Em primeiro lugar, a participação de atores diversificados é estimulada, mas nem sempre é vivida de forma eqüitativa... Em segundo lugar, os atores não-governamentais (e somente alguns deles) são consultados e solicitados durante o processo de tomada de decisões, participando, assim e no melhor dos casos, somente antes e depois da negociação. A participação praticada dessa forma pode aumentar a qualidade da transparência dos dispositivos institucionais; contudo, ela não garante, de modo necessário e automático, a legitimidade do processo institucional participativo na construção do interesse coletivo.
O olhar sobre duas realidades sociais e políticas tão distintas (Europa ocidental e América Latina) é proposital, e permite um enriquecimento analítico mútuo: em ambas as regiões, por razões diferentes, vive-se uma crise da democracia representativa, tanto em termos de confiança dos cidadãos nas instituições políticas quanto à capacidade das administrações públicas tornarem-se pertinentes e efetivas de acordo com as necessidades dos cidadãos. Além disso, sabe-se que, na América Latina, a democracia e a administração pública sempre foram pensadas em referência a processos históricos e cristalizações institucionais da Europa (e dos Estados Unidos). Como lembram Lavalle, Houtzager e Castello (2006), no caso das práticas de participação social, talvez pela primeira vez na história, a democracia e seu horizonte de reformas possíveis passaram a ser pensados, no hemisfério Norte, a partir de experiências vivenciadas no hemisfério Sul.1 O interesse em contemplar experiências latino-americanas e européias de participação social justifica-se também à luz desse caráter de inovação do hemisfério Sul.
Este artigo está estruturado em três partes: a primeira apresenta o modelo teórico utilizado na análise das experiências; em segundo lugar, busca-se saber em que medida as práticas de participação social representam inovações nos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais; e, por fim, procura-se pensar o que revelam tais experiências acerca dos riscos e dos limites da participação social na formulação de políticas públicas locais, salientando inclusive o papel das agências da cooperação internacional na construção de mitos associados à participação.


2. A construção do modelo de análise: as duas óticas principais
3. Experiências de participação cidadã na América Latina e na Europa ocidental: renovação das políticas públicas locais?
Qual seria o perfil do participante e que desigualdades subsistem na participação social?
A gestão participativa é um processo de natureza consultiva ou deliberativa?
4. Riscos e limites da participação social na formulação de políticas públicas locais
A ambigüidade do papel das agências da cooperação internacional
5. Conclusão: da manipulação política do princípio participativo à construção de ações públicas locais


REFRÊNCIAS


MILANI, Carlos R. S.. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Rev. Adm. Pública [online]. 2008, vol.42, n.3, pp.551-579. ISSN 0034-7612. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000300006.


Resenha do texto “O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências Latino-Americanas e Europeias” Carlos R. S. Milan. In: https://profelismoraes.blogspot.com/2015/05/resenha-do-texto-o-principio-da.html

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Maria, a representção simbólica de Jerusalém? 2.0



SÓ EXISTE UMA DEUSA MÃE POSSÍVEL - JERUSALÉM!
SÓ EXISTE UM MÃE CELESTIAL POSSÍVEL - JERUSALÉM CELESTIAL!
Só há uma possibilidade de Maria ser a deusa mãe, se ela for a REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA E SOCIAL DE JERUSALÉM!
MAKTUB!!!

Maria jamais pode representar uma mãe comum, um mãe qualquer, pois ela é a mãe de Yeshua Ramashiah!

Quem é a nossa verdadeira mãe celestial!?
"Mas a Jerusalém que é de cima é livre; a qual é mãe de todos nós.
Gálatas" 4:26
Nesta mesma passagem o apóstolo explica a diferença entre os dois tipos e judeus: judeu por natureza e o judeu em espírito, que foi justificado pela fé, pelo sacrifício e pela doutrina!

Jerusalém ( Cânticos Vocal )



AS FIGURAS DE LINGUAGEM PARA SIÃO E A JERUSALÉM CELESTIAL
Salmo 87:2-3 diz: "o SENHOR ama as portas de Sião mais do que as habitações todas de Jacó. Gloriosas coisas se têm dito de ti, ó cidade de Deus!" Sendo citada mais de 150 vezes na Bíblia, a palavra “Sião” essencialmente significa “fortificação”. Na Bíblia, Sião é a cidade de Davi e a cidade de Deus. À medida que a Bíblia progride, a palavra Sião deixa de se referir à cidade física e passa a assumir um contexto espiritual.
A palavra “Sião” é mencionada pela primeira vez na Bíblia em 2 Samuel 5:7: "Porém Davi tomou a fortaleza de Sião; esta é a Cidade de Davi." Sião, portanto, era originalmente o nome da fortaleza jebusita na cidade de Jerusalém. Sião passou a significar não só a fortaleza, mas também a cidade onde a fortaleza se encontrava. Depois que Davi capturou "a fortaleza de Sião", Sião passou a ser chamada de "a Cidade de Davi" (1 Reis 8:1; 1 Crônicas 11:5; 2 Crônicas 5:2).
Quando Salomão construiu o Templo de Jerusalém, a palavra Sião expandiu o seu significado para incluir também o Templo e a área ao seu redor (Salmo 2:6; 48:2,11-12; 132:13). Sião foi eventualmente usado como um nome para a cidade de Jerusalém, a terra de Judá e o povo de Israel como um todo (Isaías 40:9; Jeremias 31:12; Zacarias 9:13).
O uso mais importante da palavra Sião é em seu sentido teológico. Sião é usada figurativamente de Israel como o povo de Deus (Isaías 60:14). O significado espiritual de Sião continua pelo Novo Testamento, onde recebe o significado Cristão do reino espiritual de Deus, a Jerusalém celestial (Hebreus 12:22; Apocalipse 14:1). Primeiro Pedro 2:6: "Pois isso está na Escritura: Eis que ponho em Sião uma pedra angular, eleita e preciosa; e quem nela crer não será, de modo algum, envergonhado."

JUDEUS DE  ALMA E EM ESPÍRITO

Alpha Blondy - Jerusalém



"Assim também nós, quando éramos meninos, estávamos reduzidos à servidão debaixo dos primeiros rudimentos do mundo.
Mas, vindo a plenitude dos tempos, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido sob a lei, Para remir os que estavam debaixo da lei, a fim de recebermos a adoção de filhos.
E, porque sois filhos, Deus enviou aos vossos corações o Espírito de seu Filho, que clama: Aba, Pai. Assim que já não és mais servo, mas filho; e, se és filho, és também herdeiro de Deus por Cristo.
Gálatas 4:3-7

Todavia, o que era da escrava nasceu segundo a carne, mas, o que era da livre, por promessa.
O que se entende por alegoria; porque estas são as duas alianças (natural e espiritual); uma, do monte Sinai, gerando filhos para a servidão, que é Agar.
Ora, esta Agar é Sinai, um monte da Arábia, que corresponde à Jerusalém que agora existe, pois é escrava com seus filhos.
Gálatas 4:23-25

De maneira que, irmãos, somos filhos, não da escrava, mas da livre.
Gálatas 4:31
VIVENDO EM 4D
"Mas agora, conhecendo a Deus, ou, antes, sendo conhecidos por Deus, como tornais outra vez a esses rudimentos fracos e pobres, aos quais de novo quereis servir?
Guardais dias, e meses, e tempos, e anos."
Gálatas 4:9-10

Só quisera saber isto de vós: recebestes o Espírito pelas obras da lei ou pela pregação da fé?
Gálatas 3:2

Aquele, pois, que vos dá o Espírito, e que opera maravilhas entre vós, o faz pelas obras da lei, ou pela pregação da fé?
Assim como Abraão creu em Deus, e isso lhe foi imputado como justiça.
Sabei, pois, que os que são da fé são filhos de Abraão.
Gálatas 3:5-7

Mas digo isto: Que tendo sido a aliança anteriormente confirmada por Deus em Cristo, a lei, que veio quatrocentos e trinta anos depois, não a invalida, de forma a abolir a promessa.
Porque, se a herança provém da lei, já não provém da promessa; mas Deus pela promessa a deu gratuitamente a Abraão.
Logo, para que é a lei? Foi ordenada por causa das transgressões, até que viesse a posteridade a quem a promessa tinha sido feita; e foi posta pelos anjos na mão de um medianeiro.
Ora, o medianeiro não o é de um só, mas Deus é um.
Logo, a lei é contra as promessas de Deus? De nenhuma sorte; porque, se fosse dada uma lei que pudesse vivificar, a justiça, na verdade, teria sido pela lei.
Gálatas 3:17-21

Mas, depois que veio a fé, já não estamos debaixo de aio.
Porque todos sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus.
Porque todos quantos fostes batizados em Cristo já vos revestistes de Cristo.
Nisto não há judeu nem grego; não há servo nem livre; não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus.
E, se sois de Cristo, então sois descendência de Abraão, e herdeiros conforme a promessa.
Gálatas 3:25-29


E os outros judeus também dissimulavam com ele, de maneira que até Barnabé se deixou levar pela sua dissimulação.
Mas, quando vi que não andavam bem e direitamente conforme a verdade do evangelho, disse a Pedro na presença de todos: Se tu, sendo judeu, vives como os gentios, e não como judeu, por que obrigas os gentios a viverem como judeus?
Nós somos judeus por natureza, e não pecadores dentre os gentios.
Sabendo que o homem não é justificado pelas obras da lei, mas pela fé em Jesus Cristo, temos também crido em Jesus Cristo, para sermos justificados pela fé em Cristo, e não pelas obras da lei; porquanto pelas obras da lei nenhuma carne será justificada.
Pois, se nós, que procuramos ser justificados em Cristo, nós mesmos também somos achados pecadores, é porventura Cristo ministro do pecado? De maneira nenhuma.
Gálatas 2:13-17

Representações Sociais são o conjunto de explicações, crenças e ideias que nos permitem evocar um dado acontecimento, pessoa ou objeto. Estas representações são resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos.
As representações coletivas são construídas por uma grande gama de conhecimentos adquiridos e reproduzidos na sociedade, de forma inconsciente, pois a força exterior do grupo é o que a influência. Essas representações foram elaboradas em um momento em que as Ciências Sociais ansiavam pela objetividade, em uma sociedade muito menos complexa. 
 
Sob a influência dessa base teórica, o psicólogo social Serge Moscovici desenvolve um primeiro esboço da teoria das representações sociais para investigar as representações dos parisienses sobre a psicanálise. Esse trabalho culminou na obra A Psicanálise, sua imagem e seu público (MOSCOVICI, 2004, 1981, 2012), em 1961. Moscovici afirma que as representações coletivas não contemplam a individualidade contemporânea, pois os fenômenos sociais atuais são muito mais ligados ao cotidiano do indivíduo. Destarte, Moscovici (2011) desenvolve o conceito das representações sociais, em que o indivíduo faz parte da construção da representação, isto é, ele participa em sua individualidade da elaboração dela.
 
O objetivo da Teoria das Representações Sociais é explicar os fenômenos do homem a partir de uma perspeCtiva coletiva, sem perder de vista a individualidade. Uma conceituação formal, entretanto, Moscovici (SÁ, 1995, p.30) se negou a fazer de forma contundente: "A demanda por exatidão de significado e por definição precisa de termos pode ter um efeito pernicioso, como eu acredito ter tido frequentemente nas ciências do comportamento".
 
Portanto, a Teoria das Representações Sociais, preconizada por Moscovici, está principalmente relacionada ao estudo das simbologias sociais, tanto no nível de macro como de micro-análise - i.e., com o estudo das trocas simbólicas infinitamente desenvolvidas em nossos ambientes sociais e nas nossas relações interpessoais -, e de como esses símbolos influenciam a construção do conhecimento compartilhado, da cultura. Isto nos leva a situar Moscovici entre os chamados interacionistas simbólicos, tais como Peter Berger, George Mead e Erving Goffman.

O termo "simbólico" atua como um adjetivo qualificativo que serve para designar tudo que expressa um simbolismo, algo não concreto ou evidente. O simbólico é causado por causa da presença de símbolos. Os símbolos podem ser qualquer tipo de representação gráfica, oral ou gestual que substitua uma ideia, uma forma de sentir, uma opinião, etc. É claro que tudo aquilo que é simbólico faz parte também da linguagem e da comunicação entre os homens, tornando inclusive em algo mais complexo do que concreto, pois para que algo tenha simbolismo deve-se possuir um nível de abstração que nos permita entender que isso substitui a ideia e não é a ideia em si. 

O Mother Dear, Jerusalem (Materna)

 



REFERÊNCIAS

AS REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS: A pulsão imagética e sígnica na produção dos sentidos no espaço. www.observatorium.ig.ufu.br/pdfs/3edicao/n9/07.pdf

Conceito de Simbólico. In: https://queconceito.com.br/simbolico

Entre “Maria” e “Eva”: as representações sociais de executivas sobre a profissão. In: www.anpad.org.br/admin/pdf/EOR1238.pdf

O que é Sião? O que é o Monte Sião? Qual o significado Bíblico de Sião? In: https://www.gotquestions.org/Portugues/Siao.html

O amor do Aba. In: http://www.expositorcristao.com.br/o-amor-do-aba

Representação simbólica. In: https://meuestudoblog.wordpress.com/2017/09/12/representacao-simbolica-sociologia/

Representações sociais. https://pt.wikipedia.org/wiki/Representa%C3%A7%C3%B5es_sociais    

Representações sociais sobre religião e espiritualidade. Rev. Bras. Enferm. [online]. 2015, vol.68, n.4, pp.609-616. ISSN 0034-7167. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680406i. In: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672015000400609&script=sci_abstract&tlng=pt

terça-feira, 11 de junho de 2019

Reflexões sobre os grandes projetos na Amazônia: de Belo Monte à Teles Pires-Tapajós



A Ufopa promoveu, nos dias 30 e 31 de maio, o seminário “Reflexões sobre os grandes projetos na Amazônia: de Belo Monte à Teles Pires-Tapajós”. O objetivo foi instigar o diálogo acerca dos grandes projetos na Amazônia, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte e as propostas de hidrelétricas para a área do Teles Pires-Tapajós. Além disso, pretendeu-se apresentar metodologias de pesquisa de monitoramento de grandes projetos e promover o diálogo com atores sociais envolvidos nos processos de construção de hidrelétricas no Oeste do Pará.
O seminário foi realizado no auditório Wilson Fonseca, Unidade Rondon da Ufopa. Credenciamento e inscrições poderão ser feitos no local, a partir das 18h do dia 30.
Formulários de inscrição disponível na página abaixo:
O evento foi uma parceria dos cursos de Economia e Gestão Pública, vinculados ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).






Instigar o debate sobre os grandes projetos na Amazônia. Esse foi o objetivo do o seminário "Reflexões sobre os grandes projetos na Amazônia: de Belo Monte à Teles Pires-Tapajós. Durante os dias 30 e 31 de maio, sociedade e comunidade acadêmica debatem o tema na Universidade Federal da Oeste do Pará (UFOPA) que reúne participantes dos polos Xingu e Tapajós. Na ocasião, foram apresentadas metodologias de pesquisa, como a da FGV de monitoramento de grandes projetos analisando os processos de construção de hidrelétricas no Oeste do Pará.
Foi um encontro para debater o desenvolvimento regional e compartilhar as experiências das hidrelétricas na Amazônia, sendo muito importante e proveitoso, porque temos que abordar e analisar estes empreendimentos, refletindo sobre o que eles representam e pensar de que forma eles podem trazer a melhora efetiva da população”, ressalta o palestrante Gilberto Marques.
Segundo o economista e professor, os indicadores sociais de desenvolvimento humano apontam o sentindo inverso. Tais empreendimentos trazem um grande investimento no sentido financeiro, com grande impacto ambiental e com pouquíssima capacidade de gerar indicadores positivos de desenvolvimento social.
Ainda segundo Gilberto, assim como Tucuruí e Belo Monte, os projetos de construção das hidrelétricas no rio Tapajós podem causar impactos ambientais e sociais irreversíveis até mesmo em Santarém, que está longe das áreas de implantação mas também sofrerá com os impactos.
Afeta diretamente a população como um todo, não só quem está na área do empreendimento. Santarém também é afetada, por conta dos crescimento das demandas e da migração que eles geram, isso causa impactos. A construção de Belo Monte fez com que a população de Altamira crescesse em dois anos. Isso impacta diretamente no orçamento da cidade que precisa de mais saúde e educação e os governos não dão conta disso. Precisamos refletir esses empreendimentos não só no presente como também para o futuro”, conclui Gilberto.

 
No primeiro plano, D Gracinda. Ao fundo, professor Gilberto Marques/UFPA, Letícia Ferraro/ FGV e a Dra Andréa Leão, do curso de Economia da UFOPA. Foto: coordenação do evento.

Dona Gracinda, os cabelos grisalhos em desalinho evidenciam inúmeras batalhas contra as violências disparadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.
Durante o processo de reassentamento bateu o pé, recusou o valor que a empresa desejava oferecer pela sua casa. Exigiu também casa para dois filhos, e que fosse perto da dela. E que o local de moradia não ficasse longe do centro da cidade. A batalha pessoal é uma das muitas pelejas em que se envolve a vigorosa senhora que soma 70 anos, Gracinda Magalhães.
Ela é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e 31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram suas vidas colocadas de ponta cabeça. “Mas, que a casa, fica sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da UFOPA.
Gracinda integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e Alessandra Karap, o povo mundurucu da região do Tapajós.
Ela é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e 31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram suas vidas colocadas de ponta cabeça. “Mas, que a casa, fica sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da UFOPA.
Gracinda integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e Alessandra Karap, o povo mundurucu da região do Tapajós. 

Da esquerda para a direita: D. Grancinda, profª Socorro Pena, Maria Francineide a Alessandra Munduruku. Fotos: organização do evento.


A mesa, em certa medida, materializa o necessário exercício de diálogo entre os diferentes saberes que integram a região. Nesta direção a universidade pública cumpre o seu papel na promoção de debates com a sociedade, num momento em que vive um ataque constante do Executivo nacional, marcado por cortes no orçamento, demonização do conhecimento, aversão à razão e à cultura, e ameaça à sua autonomia.
Conjuntura em que as representações dos setores mais retrógrados do Congresso empreendem desregulamentar as proteções dos territórios ancestrais e os direitos trabalhistas, e o ministro do meio ambiente fomenta um desmanche na pasta, com vistas a fragilizar o já delicado processo de licenciamento ambiental para atender interesses de grandes corporações de mineração, construção e do agronegócio.
Assim como Magalhães, a indígena que é estudante do Curso de Direito da UFOPA, tem sido protagonista na defesa dos territórios dos povos originários. Por motivo de saúde a representante quilombola do município de Oriximiná, Claudinete de Souza não pode comparecer. A professora do curso de Gestão Pública da UFOPA, Socorro Pena, mediou o debate.
A discente de Direito, bem como os quase 900 alunos indígenas e quilombolas da UFOPA possuem a sua permanência ameaçada na instituição, por conta dos cortes de bolsas que apoiam a permanência na universidade. A vaquinha na internet tem sido um expediente usado por alguns discentes para angariar recursos.

Querelas na Amazônia
O reassentamento das famílias é considerado como um dos problemas mais graves embutidos no processo que envolve a implantação de grandes obras na Amazônia, em particular construção de usinas hidroelétricas. Mesmo a Comissão Mundial de Barragens, organizada pelo Banco Mundial, reconhece o problema.
Ainda hoje, no município de Tucuruí, sudeste do Pará, famílias filiadas ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam compensações. A usina foi erguida na década de 1980, no rio Tocantins, para atender plantas industriais da cadeia de alumínio nos municípios de São Luís, no Maranhão, da Alcoa, e em Barcarena, Albrás/Alunorte da norueguesa Norsk Hidro, responsável por vários crimes ambientais na região.

Belo Monte
A casa que a empresa empurrou a gente é de péssima qualidade. Nem atar uma rede é possível por conta da estrutura, que não aguenta. Os reassentamentos não possuem unidade de saúde, árvores, saneamento básico e nem água. Os carros pipas é que atendem a população. Alguns reassentamentos ficam bem longe do centro, e as pessoas não possuem condições para pagar o transporte” denuncia Magalhães. Ao todo a cidade de Altamira possui cinco reassentamentos.
O controle da malária foi o único condicionante que a empresa cumpriu a contendo. A explicação dada pelos pesquisadores da FGV e pela representante do conselho de saúde, recai sobre a participação da sociedade.
Com relação à questão indígena o painel de especialistas de várias universidades do Brasil e do mundo, organizado para analisar a instalação do empreendimento, alertou que a usina representa um ameaça de genocídio para os povos xinguanos. A desagregação de aldeias tem sido um dos desdobramentos após a instalação de Belo Monte. Movidos em acessar recursos do consórcio, o número de aldeias saltou de 12 antes da construção da hidroelétrica, para 80 nos dias atuais.
Para a representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide, Belo Monte é um câncer sem cura, e todos os dias descortina um problema novo. “A Norte Energia destruiu nossa casa, nossa vida, nosso rio. Deixou nosso povo doente. Hoje o nosso rio fede. Todos os nossos direitos não foram respeitados. Muita gente morreu de dor ao ver a casa ser tombada. Vocês aqui do Tapajós não podem deixar acontecer aqui, o que fizeram com o Xingu”, realça a ribeirinha.

Maria Francineide, do Conselho de Ribeirinho do Xingu. Foto: organização do evento

Com relação ao reassentamento, ela destaca que “a Norte Energia só reconheceu o patriarca ou a matriarca da família, deixando os agregados de fora, quando a realidade das famílias locais é marcada por esta característica”. O Conselho Ribeirinho, criado em 2016, tem organizado rodas de conversas com os atingidos na busca do retorno aos seus territórios. Para tanto, promoveram ações até em Brasília.

Baixo Amazonas
O governo federal planeja erguer 39 hidroelétricas e 100 pequenas centrais hidroelétricas na região do Tapajós, alerta Karap ao iniciar a sua fala. A geração de energia, o modal de transportes (rodovia, hidrovias e ferrovias), comunicação são os principais eixos de desenvolvimento definidos do projeto da Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), onde o Brasil possui protagonismo.
Tais prioridades possuem rebatimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal financiador.
O caso do Baixo Amazonas, os projetos estão descritos no documento Arco Norte, que visa tornar a região num grande corredor de exportação de commodities. Soja e minério, em particular. Além do modal de transporte, usinas de energia, a construção de portos e de estações de transbordo de grãos integra o cardápio que fere de morte os territórios dos povos originários. 

 
 Planejamento de logística no projeto Arco Norte, que visa dinamizar um corredor de exportação no Baixo Amazonas.


Além de territórios indígenas e quilombolas, projetos de assentamento da reforma agrária, a região é tributária de importante mosaico de unidades de conservação, que soma 33 no total. As áreas de conservação foram reconhecidas após a execução da missionária estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu. Como sempre, a ação do Estado tem sido reativa ante as tragédias que abalam a região.
Em defesa de seus territórios, a representante mundurucu alerta que a estratégia de defesa do solo sagrado tem sido a autodemarcação do território indígena, iniciada no ano de 2015. “Com a colaboração de pesquisadores da UFOPA e de outras universidades, ficamos dias na mata fechada, nossos guerreiros e mulheres a demarcar a nossa terra. O processo ainda não terminou. E sempre enfrentamos as ameaças de madeireiros e garimpeiros” conta Alessandra, que esteve em Paris recentemente, denunciando os riscos que pairam sobre a Amazônia.
  
 Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento.


Ela conta que sequer foram recebidos por representantes da empresa EDF, responsável pela construção de hidroelétricas Teles-Pires, na fronteira dos estados do Pará e Matogrosso. “Aqui no Brasil o governo abre as portas. Lá, nem fomos recebidos”, lembra Karap.


Resumo do seminário
Na tarde do dia 31 pesquisadores da FGV Leticia Ferraro e Kena Cahves realizaram oficina sobre monitoramento de desenvolvimento em territórios que recebem grandes projetos. A fundação dedicou 18 meses no acompanhamento de algumas condicionantes que deveriam ter sido cumpridas pela Norte Energia.
Além dos já consagrados problemas que norteiam a instalação de grandes projetos na região, como a especulação imobiliária, a grilagem de terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas, prostituição e o aumento de gravidez na adolescência, as pesquisadoras evidenciam o que chamam de epidemia do trânsito. Por conta de certa dinamização da economia local no boom da obra, ocorreu o aumento do uso de motos, e por consequência, o aumento de acidentes, e um certo caos na cidade.
Elas alertam que além das fontes clássicas de dados, a exemplo do Datasus, IBGE, Secretaria de Tesouro da União, Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é interessante o diálogo com as secretarias municipais. Como exemplo, citam o caso registrado no município de Juruti, onde realizaram parceria com a secretaria de saúde. Na cidade também situada no Baixo Amazonas, a mineradora Alcoa explora bauxita desde os anos iniciais da década de 2000.
Sandra Karolline Pontes, egressa do curso de Gestão Pública, e em fase de conclusão de dissertação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, apresentou parte de sua pesquisa durante a oficina. A discente vem pesquisando o reassentamento em Altamira desde o TCC.

 Sandra Pontes- egressa do Curso de Gestão Pública. Foto: organização do evento
Na mesa de abertura além de palestras das pesquisadoras da FGV, o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará (UFOPA), Gilberto Marques, fez o lançamento da obra Amazônia: riqueza, degradação e saque, recém publicada pela editora Expressão Popular. 

Professor Gilberto Marques, do curso de Economia da UFPA/Foto: organização do evento

 Encerramento do seminário. Eu sou o de preto de boné atrás./Foto: organização do evento.

 
Socorro Pena, uma das mediadoras do seminário, organizado com a participação dos discentes dos cursos de Gestão Pública e Economia (turmas GP 2018, CE 2018 e 2019), alerta que a iniciativa terá desdobramentos, com a promoção de intercambio com os pares da UFPA do Campus do município de Altamira e a FGV. 

O evento foi uma parceria dos cursos de Economia e Gestão Pública, vinculados ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).


Resumo da Usina de Belo Monte

Arquitetada na bacia do Rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. O projeto já é considerado um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, a intenção de construí-la não é de agora: o projeto é da década de 1980 e, desde então, é marcado por vários protestos que tentam barrar a sua construção. Como forma de explicar melhor, será feito um resumo da Usina de Belo Monte sobre os seus principais aspectos.
O projeto da hidrelétrica
O plano para Belo Monte: a hidrelétrica terá um reservatório principal, um canal de derivação, um vertedouro principal e duas casas de força. Abaixo, para esclarecer essa construção, será feito, baseado no resumo da Usina de Belo Monte, uma descrição geral da obra.
• Reservatório principal: com a construção da barragem principal, a calha do rio será alargada. A partir do bloqueio, as águas serão desviadas por um canal de procedência, que possui comprimento de 20 km e largura de 200 m. O novo trajeto será um reservatório que servirá de intermédio ao curso, localizado a mais ou menos 50 km do município de Altamira;
• Canal de derivação: a sua principal função será levar a água até a casa de força principal, onde estão localizadas as turbinas. O canal terá 130 m de largura, 20 km de extensão e 27 m de profundidade e irá alterar o leito original do rio;
• Vertedouro principal: o local indicado será na barragem do Sítio Pimental. Além de ajudar no funcionamento da hidrelétrica, o vertedouro também irá contribuir com a reprodução dos peixes. Para isso, será instalada uma escada que permitirá a piracema;
• Casa de força principal: o local escolhido para essa construção será o Sítio Belo Monte e terá um total de 18 turbinas hidráulicas com um vigor de 11 mil MW, já instalada e um escoamento de 13.950 m³/s, na sua força total;
• Casa de força complementar: sua edificação se dará no Sítio Pimental, juntamente com a barragem principal e será formada por seis turbinas com potência de 233,1 MW, já instalada, capacidade líquida de 11,4 m e vazão 2268 m³/s, com força total das turbinas.
Os impactos devido a sua construção
Belo Monte já é considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo. Só perde para a chinesa Três Gargantas e para a brasileiro-paraguaia Itaipu. Na sequência, tendo como referência o resumo da Usina de Belo Monte, serão mostradas as consequências dessa obra.
A vazão da água do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida. De acordo com os especialistas, esta alteração irá mudar todo o ciclo ecológico da região afetada, visto que a área está condicionada ao regime de secas e cheias. Para a região que for alagada permanentemente, o prejuízo será para as árvores, cujas raízes irão apodrecer. Logo, muitos peixes deixarão de comer, pois várias dessas árvores são a base da sua dieta.
Paralelo a isso, estima-se que na região seca haverá a diminuição de algumas espécies já que é na época da cheia que os peixes costumam fazer a desova. Como consequência disso tudo, haverá um impacto direto na pesca como atividade econômica e de subsistência para os povos indígenas e ribeirinhos daquela região.
Um dos principais impactos sociais está relacionado com o transporte fluvial. O Rio Bacajá, um dos afluentes da margem direita do Xingu, é o único meio que as comunidades ribeirinhas e os índios têm para chegar em Altamira. Com a construção da usina, essa ligação será interrompida e, com isso, as pessoas não poderão dispor da ajuda de médicos e dentistas, nem vender os seus peixes e castanhas.
Como se não bastasse, essa obra ainda vai implicar um caos social gigantesco. Para alguns pesquisadores, esse impacto seria devido a uma migração de aproximadamente 100 mil pessoas para a região e o deslocamento forçado de outras 20 mil. Para finalizar o resumo da Usina de Belo Monte, vai ser apresentada a viabilidade econômica dessa construção.
A obra da usina irá alterar o regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, além de afetar a flora e a fauna dos locais e contribuir para diversos impactos socioeconômicos. De acordo com especialistas, ela não poderá operar a todo vapor durante todo o ano. No período de estiagem, que dura em média seis meses, a geração ficará em torno de 4.428 MW, ou seja, metade da sua capacidade. No projeto original, esse número seria de 11.233 MW. Conclusão: o projeto, somado aos fatores sociais e ambientais coloca em dúvida a viabilidade econômica da obra.
Abaixo, dois exemplos de obras que também não deram certo:
• Usina de Balbina (AM): essa obra desalojou muitas pessoas e o abastecimento da energia elétrica para a população local não deu certo. O espaço da construção foi o Rio Uatumã e após analisar a situação, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (IMPA) decidiu pela sua desativação;
• Usina de Tucuruí (PA): totalizou um número próximo a 10 mil famílias desalojadas, entre elas indígenas e ribeirinhos. A obra inundou enormes extensões de terra e destruiu muito da fauna e da flora daquela região.

 


REFERÊNCIAS:

Belo Monte: indicadores e análises em revista. In: http://gvces.com.br/belo-monte-indicadores-e-analises-em-revista?locale=pt-br

Link de pesquisa no Google: https://www.google.com/search?q=Reflex%C3%B5es+sobre+os+grandes+projetos+na+Amaz%C3%B4nia:+de+Belo+Monte+%C3%A0+Teles+Pires-Tapaj%C3%B3s&safe=active&client=firefox-b&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjjg46q8eHiAhXvHrkGHXXBBnIQ_AUIESgC&biw=1366&bih=659

Impactos ambientais e indicadores sociais de empreendimentos na Amazônia são debatidos na UFOPA. In: https://www.oestadonet.com.br/noticia/14934/impactos-ambientais-e-indicadores-sociais-de-empreendimentos-na-amazonia-sao-debatidos-na-ufopa/


Indicadores de Belo Monte - Um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local. http://gvces.com.br/indicadores-de-belo-monte?locale=pt-br


Grandes Projetos na Amazônia: cursos de Gestão Pública e Economia da UFOPA, em parceria com a FGV analisam impactos dos grandes projetos em Altamira e Santarém. In: https://teiapopular.org/grandes-projetos-na-amazonia-cursos-de-gestao-publica-e-economia-da-ufopa-em-parceria-com-a-fgv-analisam-impactos-dos-grandes-projetos-em-altamira-e-santarem/