A
Ufopa promoveu, nos dias 30 e 31 de maio, o seminário “Reflexões
sobre os grandes projetos na Amazônia: de Belo Monte à Teles
Pires-Tapajós”. O objetivo foi instigar o diálogo acerca dos
grandes projetos na Amazônia, especialmente a hidrelétrica de Belo
Monte e as propostas de hidrelétricas para a área do Teles
Pires-Tapajós. Além disso, pretendeu-se apresentar metodologias de
pesquisa de monitoramento de grandes projetos e promover o diálogo
com atores sociais envolvidos nos processos de construção de
hidrelétricas no Oeste do Pará.
O
seminário foi realizado no auditório Wilson Fonseca, Unidade Rondon
da Ufopa. Credenciamento e inscrições poderão ser feitos no local,
a partir das 18h do dia 30.
Formulários
de inscrição disponível na página abaixo:
O
evento foi uma parceria dos cursos de Economia e Gestão Pública,
vinculados ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, com
o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
“Foi
um encontro para debater o desenvolvimento regional e compartilhar as
experiências das hidrelétricas na Amazônia, sendo muito importante
e proveitoso, porque temos que abordar e analisar estes
empreendimentos, refletindo sobre o que eles representam e pensar de
que forma eles podem trazer a melhora efetiva da população”,
ressalta o palestrante Gilberto Marques.
Segundo
o economista e professor, os indicadores sociais de desenvolvimento
humano apontam o sentindo inverso. Tais empreendimentos trazem um
grande investimento no sentido financeiro, com grande impacto
ambiental e com pouquíssima capacidade de gerar indicadores
positivos de desenvolvimento social.
Ainda
segundo Gilberto, assim como Tucuruí e Belo Monte, os projetos de
construção das hidrelétricas no rio Tapajós podem causar impactos
ambientais e sociais irreversíveis até mesmo em Santarém, que está
longe das áreas de implantação mas também sofrerá com os
impactos.
“Afeta
diretamente a população como um todo, não só quem está na área
do empreendimento. Santarém também é afetada, por conta dos
crescimento das demandas e da migração que eles geram, isso causa
impactos. A construção de Belo Monte fez com que a população de
Altamira crescesse em dois anos. Isso impacta diretamente no
orçamento da cidade que precisa de mais saúde e educação e os
governos não dão conta disso. Precisamos refletir esses
empreendimentos não só no presente como também para o futuro”,
conclui Gilberto.
No primeiro plano, D Gracinda. Ao fundo, professor Gilberto
Marques/UFPA, Letícia Ferraro/ FGV e a Dra Andréa Leão, do curso de
Economia da UFOPA. Foto: coordenação do evento.
Dona
Gracinda, os cabelos grisalhos em desalinho evidenciam inúmeras
batalhas contra as violências disparadas pelo Consórcio Norte
Energia, responsável pela construção da hidroelétrica de Belo
Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense, entre os municípios de
Altamira e Vitória do Xingu.
Durante
o processo de reassentamento bateu o pé, recusou o valor que a
empresa desejava oferecer pela sua casa. Exigiu também casa para
dois filhos, e que fosse perto da dela. E que o local de moradia não
ficasse longe do centro da cidade. A batalha pessoal é uma das
muitas pelejas em que se envolve a vigorosa senhora que soma 70 anos,
Gracinda Magalhães.
Ela
é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da
implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e
31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio
Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de
Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão
Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
A
casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder
território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do
Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram
suas vidas colocadas de ponta cabeça. “Mas, que a casa, fica
sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços
de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores
da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara
Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da
UFOPA.
Gracinda
integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade
civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região
do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria
Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e
Alessandra Karap, o povo mundurucu da região do Tapajós.
Ela
é uma entre milhares de pessoas que foram expropriadas por conta da
implantação da usina na Volta Grande do Xingu. Entre os dias 30 e
31, Magalhaes foi ponta de lança nas denúncias contra o consórcio
Norte Energia, durante o seminário Grandes Projetos na Amazônia: de
Belo Monte a Teles-Pires-Tapajós, realizado pelos cursos de Gestão
Pública e Desenvolvimento Regional e Ciências Econômicas da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
A
casa da funcionária pública da área da saúde sucumbiu para ceder
território ao consórcio. Como ela, pescadores, camponeses do
Beiradão (beira de rio), indígenas, extrativistas, oleiros tiveram
suas vidas colocadas de ponta cabeça. “Mas, que a casa, fica
sepultada a nossa história de mais de 30 anos no lugar, nossos laços
de amizade, e um desgaste emocional que tem matado muitos moradores
da região, acometidos por profunda tristeza e depressão” dispara
Magalhães, na noite do dia 31, no auditório da unidade Rondon da
UFOPA.
Gracinda
integrou a mesa de encerramento dedicada ao diálogo com a sociedade
civil sobre Belo Monte e a agenda de grandes projetos para a região
do Baixo Amazonas. Toda ela foi composta por mulheres, onde Maria
Francineide representou o Conselho de Ribeirinhos do Xingu e
Alessandra Karap, o povo mundurucu da região do Tapajós.
Da
esquerda para a direita: D. Grancinda, profª Socorro Pena, Maria
Francineide a Alessandra Munduruku. Fotos: organização do evento.
A
mesa, em certa medida, materializa o necessário exercício de
diálogo entre os diferentes saberes que integram a região. Nesta
direção a universidade pública cumpre o seu papel na promoção de
debates com a sociedade, num momento em que vive um ataque constante
do Executivo nacional, marcado por cortes no orçamento, demonização
do conhecimento, aversão à razão e à cultura, e ameaça à sua
autonomia.
Conjuntura
em que as representações dos setores mais retrógrados do Congresso
empreendem desregulamentar as proteções dos territórios ancestrais
e os direitos trabalhistas, e o ministro do meio ambiente fomenta um
desmanche na pasta, com vistas a fragilizar o já delicado processo
de licenciamento ambiental para atender interesses de grandes
corporações de mineração, construção e do agronegócio.
Assim
como Magalhães, a indígena que é estudante do Curso de Direito da
UFOPA, tem sido protagonista na defesa dos territórios dos povos
originários. Por motivo de saúde a representante quilombola do
município de Oriximiná, Claudinete de Souza não pode comparecer. A
professora do curso de Gestão Pública da UFOPA, Socorro Pena,
mediou o debate.
A
discente de Direito, bem como os quase 900 alunos indígenas e
quilombolas da UFOPA possuem a sua permanência ameaçada na
instituição, por conta dos cortes de bolsas que apoiam a
permanência na universidade. A vaquinha na internet tem sido um
expediente usado por alguns discentes para angariar recursos.
Querelas
na Amazônia
O
reassentamento das famílias é considerado como um dos problemas
mais graves embutidos no processo que envolve a implantação de
grandes obras na Amazônia, em particular construção de usinas
hidroelétricas. Mesmo a Comissão Mundial de Barragens, organizada
pelo Banco Mundial, reconhece o problema.
Ainda
hoje, no município de Tucuruí, sudeste do Pará, famílias filiadas
ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) reivindicam
compensações. A usina foi erguida na década de 1980, no rio
Tocantins, para atender plantas industriais da cadeia de alumínio
nos municípios de São Luís, no Maranhão, da Alcoa, e em
Barcarena, Albrás/Alunorte da norueguesa Norsk Hidro, responsável
por vários crimes ambientais na região.
Belo
Monte
“A
casa que a empresa empurrou a gente é de péssima qualidade. Nem
atar uma rede é possível por conta da estrutura, que não aguenta.
Os reassentamentos não possuem unidade de saúde, árvores,
saneamento básico e nem água. Os carros pipas é que atendem a
população. Alguns reassentamentos ficam bem longe do centro, e as
pessoas não possuem condições para pagar o transporte” denuncia
Magalhães. Ao todo a cidade de Altamira possui cinco
reassentamentos.
O
controle da malária foi o único condicionante que a empresa cumpriu
a contendo. A explicação dada pelos pesquisadores da FGV e pela
representante do conselho de saúde, recai sobre a participação da
sociedade.
Com
relação à questão indígena o painel de especialistas de várias
universidades do Brasil e do mundo, organizado para analisar a
instalação do empreendimento, alertou que a usina representa um
ameaça de genocídio para os povos xinguanos. A desagregação de
aldeias tem sido um dos desdobramentos após a instalação de Belo
Monte. Movidos em acessar recursos do consórcio, o número de
aldeias saltou de 12 antes da construção da hidroelétrica, para 80
nos dias atuais.
Para
a representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide,
Belo Monte é um câncer sem cura, e todos os dias descortina um
problema novo. “A Norte Energia destruiu nossa casa, nossa vida,
nosso rio. Deixou nosso povo doente. Hoje o nosso rio fede. Todos os
nossos direitos não foram respeitados. Muita gente morreu de dor ao
ver a casa ser tombada. Vocês aqui do Tapajós não podem deixar
acontecer aqui, o que fizeram com o Xingu”, realça a ribeirinha.
Maria Francineide, do Conselho de Ribeirinho do Xingu. Foto: organização do evento
Com
relação ao reassentamento, ela destaca que “a Norte Energia só
reconheceu o patriarca ou a matriarca da família, deixando os
agregados de fora, quando a realidade das famílias locais é marcada
por esta característica”. O Conselho Ribeirinho, criado em 2016,
tem organizado rodas de conversas com os atingidos na busca do
retorno aos seus territórios. Para tanto, promoveram ações até em
Brasília.
Baixo
Amazonas
O
governo federal planeja erguer 39 hidroelétricas e 100 pequenas
centrais hidroelétricas na região do Tapajós, alerta Karap ao
iniciar a sua fala. A geração de energia, o modal de transportes
(rodovia, hidrovias e ferrovias), comunicação são os principais
eixos de desenvolvimento definidos do projeto da Iniciativa de
Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), onde o Brasil possui
protagonismo.
Tais prioridades possuem rebatimento no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal
financiador.
O
caso do Baixo Amazonas, os projetos estão descritos no documento
Arco Norte, que visa tornar a região num grande corredor de
exportação de commodities. Soja e minério, em particular. Além do
modal de transporte, usinas de energia, a construção de portos e de
estações de transbordo de grãos integra o cardápio que fere de
morte os territórios dos povos originários.
Planejamento de logística no projeto Arco Norte, que visa dinamizar um corredor de exportação no Baixo Amazonas.
Além
de territórios indígenas e quilombolas, projetos de assentamento da
reforma agrária, a região é tributária de importante mosaico de
unidades de conservação, que soma 33 no total. As áreas de
conservação foram reconhecidas após a execução da missionária
estadunidense Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de
Anapu. Como sempre, a ação do Estado tem sido reativa ante as
tragédias que abalam a região.
Em
defesa de seus territórios, a representante mundurucu alerta que a
estratégia de defesa do solo sagrado tem sido a autodemarcação do
território indígena, iniciada no ano de 2015. “Com a colaboração
de pesquisadores da UFOPA e de outras universidades, ficamos dias na
mata fechada, nossos guerreiros e mulheres a demarcar a nossa terra.
O processo ainda não terminou. E sempre enfrentamos as ameaças de
madeireiros e garimpeiros” conta Alessandra, que esteve em Paris
recentemente, denunciando os riscos que pairam sobre a Amazônia.
Alessandra Munduruku. Foto: organização do evento.
Ela
conta que sequer foram recebidos por representantes da empresa EDF,
responsável pela construção de hidroelétricas Teles-Pires, na
fronteira dos estados do Pará e Matogrosso. “Aqui no Brasil o
governo abre as portas. Lá, nem fomos recebidos”, lembra Karap.
Resumo
do seminário
Na
tarde do dia 31 pesquisadores da FGV Leticia Ferraro e Kena Cahves
realizaram oficina sobre monitoramento de desenvolvimento em
territórios que recebem grandes projetos. A fundação dedicou 18
meses no acompanhamento de algumas condicionantes que deveriam ter
sido cumpridas pela Norte Energia.
Além
dos já consagrados problemas que norteiam a instalação de grandes
projetos na região, como a especulação imobiliária, a grilagem de
terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas,
prostituição e o aumento de gravidez na adolescência, as
pesquisadoras evidenciam o que chamam de epidemia do trânsito. Por
conta de certa dinamização da economia local no boom da obra,
ocorreu o aumento do uso de motos, e por consequência, o aumento de
acidentes, e um certo caos na cidade.
Elas
alertam que além das fontes clássicas de dados, a exemplo do
Datasus, IBGE, Secretaria de Tesouro da União, Instituto Nacional de
Estudos e Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é interessante o
diálogo com as secretarias municipais. Como exemplo, citam o caso
registrado no município de Juruti, onde realizaram parceria com a
secretaria de saúde. Na cidade também situada no Baixo Amazonas, a
mineradora Alcoa explora bauxita desde os anos iniciais da década de
2000.
Sandra
Karolline Pontes, egressa do curso de Gestão Pública, e em fase de
conclusão de dissertação no Instituto de Ciências da Sociedade
(ICS) da Ufopa, apresentou parte de sua pesquisa durante a oficina. A
discente vem pesquisando o reassentamento em Altamira desde o TCC.
Sandra Pontes- egressa do Curso de Gestão Pública. Foto: organização do evento
Na
mesa de abertura além de palestras das pesquisadoras da FGV, o
professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal
do Pará (UFOPA), Gilberto Marques, fez o lançamento da obra
Amazônia: riqueza, degradação e saque, recém publicada pela
editora Expressão Popular.
Professor Gilberto Marques, do curso de Economia da UFPA/Foto: organização do evento
Encerramento do seminário. Eu sou o de preto de boné atrás./Foto: organização do evento.
Socorro
Pena, uma das mediadoras do seminário, organizado com a participação
dos discentes dos cursos de Gestão Pública e Economia (turmas GP
2018, CE 2018 e 2019), alerta que a iniciativa terá desdobramentos,
com a promoção de intercambio com os pares da UFPA do Campus do
município de Altamira e a FGV.
O
evento foi uma parceria dos cursos de Economia e Gestão Pública,
vinculados ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa, com
o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas
(FGV).
Resumo da Usina de Belo Monte
Arquitetada na bacia do Rio
Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira, a Usina Hidrelétrica de Belo
Monte foi orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e
financiada por R$ 28 bilhões. O projeto já é considerado um dos maiores
empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, a intenção de
construí-la não é de agora: o projeto é da década de 1980 e, desde então, é
marcado por vários protestos que tentam barrar a sua construção. Como forma de
explicar melhor, será feito um resumo da Usina de Belo Monte
sobre os seus principais aspectos.
O projeto da hidrelétrica
O plano para Belo Monte: a
hidrelétrica terá um reservatório principal, um canal de derivação, um vertedouro principal e duas casas de força. Abaixo,
para esclarecer essa construção, será feito, baseado no resumo da Usina de Belo
Monte, uma descrição geral da obra.
• Reservatório principal: com a
construção da barragem principal, a calha do rio será alargada. A partir do
bloqueio, as águas serão desviadas por um canal de procedência, que possui
comprimento de 20 km e largura de 200 m. O novo trajeto será um reservatório
que servirá de intermédio ao curso, localizado a mais ou menos 50 km do
município de Altamira;
• Canal de derivação: a sua principal função será levar a
água até a casa de força principal, onde estão localizadas as turbinas. O canal
terá 130 m de largura, 20 km de extensão e 27 m de profundidade e irá alterar o
leito original do rio;
• Vertedouro principal: o local
indicado será na barragem do Sítio Pimental. Além de ajudar no funcionamento da
hidrelétrica, o vertedouro também irá contribuir com a reprodução dos
peixes. Para isso, será instalada uma escada que permitirá a piracema;
• Casa de força principal: o
local escolhido para essa construção será o Sítio Belo Monte e terá um total de
18 turbinas hidráulicas com um vigor de 11 mil MW, já instalada e um escoamento
de 13.950 m³/s, na sua força total;
• Casa de força complementar:
sua edificação se dará no Sítio Pimental, juntamente com a barragem principal e
será formada por seis turbinas com potência de 233,1
MW, já instalada, capacidade líquida de 11,4 m e vazão 2268 m³/s, com força
total das turbinas.
Os impactos devido a sua
construção
Belo Monte já é considerada a
terceira maior hidrelétrica do mundo. Só perde para a chinesa Três Gargantas e
para a brasileiro-paraguaia Itaipu. Na sequência, tendo como referência o
resumo da Usina de Belo Monte, serão mostradas as consequências dessa obra.
A vazão da água do rio em Volta
Grande do Xingu será reduzida. De acordo com os especialistas, esta alteração
irá mudar todo o ciclo ecológico da região afetada, visto que a área está
condicionada ao regime de secas e cheias. Para a região que for alagada
permanentemente, o prejuízo será para as árvores, cujas raízes irão apodrecer.
Logo, muitos peixes deixarão de comer, pois várias dessas árvores são a base da
sua dieta.
Paralelo a isso, estima-se que
na região seca haverá a diminuição de algumas espécies já que é na época da
cheia que os peixes costumam fazer a desova. Como consequência disso tudo,
haverá um impacto direto na pesca como atividade econômica e de subsistência
para os povos indígenas e ribeirinhos daquela região.
Um dos principais impactos
sociais está relacionado com o transporte fluvial. O Rio Bacajá, um dos
afluentes da margem direita do Xingu, é o único meio que as comunidades
ribeirinhas e os índios têm para chegar em Altamira. Com a
construção da usina, essa ligação será interrompida e, com isso, as pessoas não
poderão dispor da ajuda de médicos e dentistas, nem vender os seus peixes e
castanhas.
Como se não bastasse, essa obra
ainda vai implicar um caos social gigantesco. Para alguns pesquisadores, esse
impacto seria devido a uma migração de aproximadamente 100 mil
pessoas para a região e o deslocamento forçado de outras 20 mil. Para finalizar
o resumo da Usina de Belo Monte, vai ser apresentada a viabilidade econômica
dessa construção.
A obra da usina irá alterar o
regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, além de afetar a
flora e a fauna dos locais e contribuir para diversos impactos socioeconômicos.
De acordo com especialistas, ela não poderá operar a todo vapor durante todo o
ano. No período de estiagem, que dura em média seis meses, a geração ficará em
torno de 4.428 MW, ou seja, metade da sua capacidade. No projeto original, esse
número seria de 11.233 MW. Conclusão: o projeto, somado aos fatores sociais e
ambientais coloca em dúvida a viabilidade econômica da obra.
Abaixo, dois exemplos de obras
que também não deram certo:
• Usina de Balbina (AM): essa
obra desalojou muitas pessoas e o abastecimento da energia elétrica
para a população local não deu certo. O espaço da
construção foi o Rio Uatumã e após analisar a situação, o Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (IMPA) decidiu pela sua desativação;
• Usina de Tucuruí (PA): totalizou um número próximo a 10 mil famílias desalojadas, entre elas indígenas e ribeirinhos. A obra inundou enormes extensões de terra e destruiu muito da fauna e da flora daquela região.
• Usina de Tucuruí (PA): totalizou um número próximo a 10 mil famílias desalojadas, entre elas indígenas e ribeirinhos. A obra inundou enormes extensões de terra e destruiu muito da fauna e da flora daquela região.
REFERÊNCIAS:
Link de pesquisa no Google: https://www.google.com/search?q=Reflex%C3%B5es+sobre+os+grandes+projetos+na+Amaz%C3%B4nia:+de+Belo+Monte+%C3%A0+Teles+Pires-Tapaj%C3%B3s&safe=active&client=firefox-b&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjjg46q8eHiAhXvHrkGHXXBBnIQ_AUIESgC&biw=1366&bih=659Belo Monte: indicadores e análises em revista. In: http://gvces.com.br/belo-monte-indicadores-e-analises-em-revista?locale=pt-br
Impactos ambientais e indicadores sociais de empreendimentos na Amazônia são debatidos na UFOPA. In: https://www.oestadonet.com.br/noticia/14934/impactos-ambientais-e-indicadores-sociais-de-empreendimentos-na-amazonia-sao-debatidos-na-ufopa/
Indicadores de Belo Monte - Um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local. http://gvces.com.br/indicadores-de-belo-monte?locale=pt-br
Grandes Projetos na Amazônia: cursos de Gestão Pública e Economia da UFOPA, em parceria com a FGV analisam impactos dos grandes projetos em Altamira e Santarém. In: https://teiapopular.org/grandes-projetos-na-amazonia-cursos-de-gestao-publica-e-economia-da-ufopa-em-parceria-com-a-fgv-analisam-impactos-dos-grandes-projetos-em-altamira-e-santarem/
Monitoramento
das Condicionantes da UHE Belo Monte para a Câmara Técnica de
Monitoramento do PDRS Xing. In: http://indicadoresdebelomonte.eco.br/attachments/9d5ce8e9f5fcab91dc7bcaf569ae4e41d9ad4d82/store/ba79a2c5fb506e7c630027e874b8670abbedbb2955aae9af0a89a2dcf1c4/Relatorio+Final.pdf
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