Durante o período arcaico na Grécia Antiga perante os conflitos sociais que se acentuaram na segunda metade do século VII a.C., as pólis (cidades) procuraram resolver de forma pacífica seus conflitos sociais. As parte em conflito concordam em nomear homens com uma reputação íntegra que dotam as cidades de códigos de leis - os legisladores.
Até então as leis não eram escritas, o que dava azo a interpretações arbitrárias ao serviço da aristocracia. A exigência de um código escrito das leis partiu das classes populares.
Em Atenas destacou-se o legislador Drácon, que, em 621 a.C., organizou e registrou por escrito as leis que, até então, baseavam-se na tradição oral e eram conhecidas apenas pelos eupátridas, em tábuas de madeira que foram exposta em público, para que se tornassem do conhecimento geral. O código legal de Drácon, entretanto, além de ser extremamente severo, manteve os privilégios sociais e políticos existentes.
A intenção de Drácon era que os outros legisladores que viriam depois, assim com os governante, não mudassem as leis ao seu bel prazer.
Assim, mesmo com as leis escritas, as desigualdades continuaram ativando o descontentamento, levando, conseqüentemente, à ocorrência de choques sociais. Os outros legisladores estabeleceram uma melhor democracia na Grécia, até o seu apogeu com Péricles.
Em Roma segundo relatos históricos semilendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e por outros representantes da classe dos patrícios, sendo executadas com especial severidade contra os plebeus. Um plebeu chamado Terentílio (Gaius Terentilius) propôs em 462 a.C. a compilação e publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não ser pegos de surpresa pela sua execução.
Os patrícios opuseram-se à proposta por vários anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do código. Supõe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Sólon, possivelmente nas colônias gregas do sul da Península Itálica, conhecida então como Magna Grécia.
Os dez primeiros códigos foram preparados em 451 a.C. e, em 450 a.C., o segundo decenvirato concluiu os dois últimos. As Doze Tábuas foram então promulgadas, havendo sido literalmente inscritas em doze tabletes de madeira que foram afixados no Fórum romano, de maneira a que todos pudessem lê-las e conhecê-las.
As Doze Tábuas não são uma compilação abrangente e sistemática de todo o direito da época (e, portanto, não formam códigos na acepção moderna do termo). São, antes, uma série de definições de diversos direitos privados e de procedimentos. Consideravam de conhecimento geral algumas instituições como a família e vários rituais para negócios formais.
Preocupado com a codificação do Direito Romano, o imperador Justiniano elaborou junto a uma comissão de juristas o Corpus Juris Civilis, que revia cuidadosamente toda a legislação romana, onde eram modificadas as omissões e omitidas as oposições, eles passaram a preservar as leis em pergaminhos que eram muito bem guardados e conservados. O filme Alexandria – Agora é um exemplo bom para se entender como as coisas escritas eram, e ainda são, muito importante para para a humanidade.
Triboniano foi um jurista bizantino que administrou os trabalhos que deram origem ao Corpo de Direito que foi dividido em quatro partes: Digesto, Novelas, Institutas e Pandectas. Essa obra legislatória que nasceu e sobreviveu durante o Império Bizantino, é a base de quase todas as legislações atuais. É importante observar aqui a importância da permanência das coisas escritas que se perpetuam em documentos durante muitos anos, para preservar a verdade.
A intenção também era a mesma tornar a lei e a história em uma verdade absoluta para todos.
Na mesma linha de raciocínio os Dez Mandamentos foram entregues no Monte Sinai ao povo hebreu, por Deus, através de Moisés, separadamente do restante da Torá (ensinamentos). De acordo com a Bíblia, os Mandamentos escritos nas duas tábuas da Lei, foram escritas pelo dedo do próprio Deus sendo que os demais foram ditados e escritos em pergaminhos por Moisés e ambos falados diretamente ao povo. Em hebraico (língua original dos Mandamentos), o número de letras dos Dez Mandamentos é equivalente a 613, o número total dos mandamentos da Torá, a importância aqui de novo era tornar a lei uma verdade absoluta para todos.
Dentro desta perspectiva, em Direito Constitucional dizemos que a Constituição possui Cláusulas pétreas, são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definida: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.
Na idade média as leis, narrativas históricas e descobertas científicas passaram a ser preservadas em livros.
Passando agora para o sentido de verdade em História, entre os gregos, a História foi desenvolvida por meio de relatos que diziam sobre eventos considerados importantes ou que explicariam a origem das coisas. Não sendo prontamente sistematizada como um campo do conhecimento, vemos que esse interesse dos gregos sobre a recuperação do passado se confundia com a poesia e a mitologia. As obras Ilíada e Odisseia, por exemplo, reportam a episódios do passado grego, mas não traziam ainda algum tipo de respaldo que lhe conceda a ideia de verdade.
A primeira tentativa de promover essa separação da História das outras narrativas existentes na cultura grega aconteceu graças à ação de Heródoto de Halicarnasso (484 – 425 a.C.). Popularmente conhecido como o “pai da História”, Heródoto teve como principal obra As guerras médicas, onde falava sobre o confronto desenvolvido entre os gregos e os persas. Nesse trabalho, o historiador buscou empreender um método de pesquisa bastante particular.
Para fazer um relato conciso sobre esse evento militar, Heródoto acreditava que primeiramente teria de conhecer profundamente cada um dos povos e locais em que o conflito aconteceu. Dessa forma, sua investigação sobre o passado contou com a realização de várias viagens à Península Itálica, à Ásia Menor e ao Egito. Entretanto, ainda influenciado por sua cultura, esse estudioso interpretava os fatos ocorridos como uma manifestação da vontade dos deuses.
Tucídides (460 – 396 a.C.) foi o primeiro historiador grego a tentar promover essa dissociação entre a vontade dos deuses e o sentido daquilo que aconteceu no passado. Segundo esse historiador, os eventos históricos seriam fruto dos interesses políticos dos homens. Autor da obra História da Guerra do Peloponeso, Tucídides procurou narrar objetivamente os acontecimentos ligados a esse conflito, apesar de demonstrar algum favor à sua cidade-Estado, Atenas.
Entre os romanos a intenção de preservar o passado na memoria na cabeça do povo tinha a mesma intenção, não deixar que ninguém viesse depois e distorcesse os acontecimentos e fatos que haviam ocorrido, dentre eles destacam-se Virgílio que escreveu a Eneida que possui mais característica de poema, é uma narrativa lendária sobre as origens de Roma, mas que servia para justificar o orgulho romano, Tito Lívio, que nos últimos quarenta anos de sua vida dedicou-se à narrativa da História de Roma, desde a sua fundação até o ano de 9 d.C. Essa obra, denominada Ab urbe condita Libri, é composta por 142 livros, dos quais apenas 35 chegaram até nós, e Tácito, seus textos maiores chegaram até nós muito mutilados, de forma tal que os Anais, tais como podemos lê-los hoje, contêm apenas a descrição de parte do reinado de Tibério - a descrição do reinado de Calígula estando totalmente perdida - parte do de Cláudio, e a maior parte do de Nero.
E por que então a preocupação de preservar o passado!?
Há um ditado em História que é o seguinte: “um povo sem história, é um povo sem passado, um povo sem passado é um povo sem memória e um povo sem memória é um povo escravo”.
Então a intenção de preservar a memória e a de preservar o orgulho de um povo, para que ele lute por sua liberdade e não aceite se escravizado por nenhum outro povo.
Preservar as narrativas e os fatos, de como eles realmente aconteceram, é importante para que um povo não viva na mentira, pois a mentira “escraviza” a mente humana.
No sentido histórico a palavra de Deus é a verdade por que trás a narrativa verídica dos fatos e acontecimentos que ocorreram com o povo de Deus, e isto é inegável, pois foi preservado por centenas de anos, em muitos documento,e se pensarmos no novo testamento, não śo por uma pessoa mas por vários apóstolos.
Não esqueça! que o diabo é o pai da mentira.
Só um psicopata para negar que Moisés recebeu os dez mandamentos e que ele atravessou o Mar vermelho com o povo de Deus fugindo do faraó.
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