Projeto: O Caboclo e a Política de Ações Afirmativas na UFOPA (2010-2016): impactos e perspectivas.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DIRETORIA DE PESQUISA

Projeto de pesquisa: A política de Ações Afirmativas na UFOPA (2010-2016): impactos e perspectivas, com ênfase na categoria caboclo.

Resumo do projeto de pesquisa:

Nas duas últimas décadas as universidades públicas brasileiras passaram a contar cada vez mais com um número expressivo de indígenas, caboclos, negros e quilombolas, que entraram através de várias modalidades de políticas de ações afirmativas. Tal processo foi oficializado com a aprovação da lei federal N. 12.711, em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu uma política de reserva de vagas para estudantes oriundos das escolas públicas, pretos, pardos (caboclos) e indígenas no sistema federal de educação superior e ensino médio. Na Ufopa, pratica-se um Processo de Seleção Especial (PSE) para a entrada de indígenas desde 2010, e quilombolas a partir de 2015, e em 2014 foi criada a Diretoria de Ações Afirmativas (DAA) para tratar da entrada e permanência destes estudantes na Universidade. Porém, o acompanhamento a estes estudantes ainda não é satisfatório e há denúncias de racismo. Diante destes quase sete anos de ações afirmativas na Ufopa o projeto se coloca as questões: como entender a implantação das ações afirmativas e os seus impactos na Universidade como um todo? Quais os impactos desta política na trajetória dos estudantes indígenas, negros(as) e quilombolas e na vida das suas comunidades? A metodologia deste estudo envolve pesquisa bibliográfica e documental, observação participante, entrevistas e questionários. Além de identificar os maiores impactos, espera-se com esta pesquisa apontar as perspectivas destas políticas no ensino superior no Brasil, a partir do estudo de caso da Ufopa.

Palavras-chaves: Ações afirmativas, indígenas, caboclos, quilombolas, Ufopa

Área do conhecimento (CAPES): Ciências Humanas/Antropologia

Resumo do plano de trabalho: (um plano para cada uma equipe da pesquisa).

Justificativa:

Questão fundamental: PARDO não é etnia, Pardo é raça mestiça, híbrida, e gera uma confusão na identificação das regionalidades brasileiras, portanto não pode ser usada como opção nos questionários, quando se refere à etnia ou à cor da pele.

De acordo com o antropólogo Almeida (2008) "Decreta-se arbitrariamente o “fim do caboclo” e das formas de uso comum de florestas, campinas, beiras e igarapés, lagos e rios, ou seja, das chamadas “terras firmes” e das “várzeas.” Mesmo os conflitos sociais pela terra, agravados a partir de 1969, que abalam toda a Amazônia, não logram uma mudança nos traços essenciais desta ação governamental."

A equação era simples. A finalidade das políticas de “ocupação racional” e de “exploração racional dos recursos” sugeria uma reação à “degradação”, que era vista inicialmente como “normal.” Quem teria, entretanto, provocado esta “degradação”? Em conformidade com o discurso dos planejadores quem tinha e tem provocado esta “degradação” seria o “conhecimento primitivo” dos caboclos, o “conhecimento selvagem” dos indígenas que não podem competir com a racionalidade da ciência das potencias europeias e das grandes empresas, cujo resultado maior consistia na "eficácia" na implantação de seringais cultivados nas suas plantations asiáticas. A ação do Estado surgia, naquele contexto, para “valorizar” o que “degradado” ou “decaido”, reparando idealmente perdas, daí a insistência em frisar a “valorização da Amazônia” em detrimento da cultura cabocla. Este esquema estratégico foi reproduzido, de certo modo, durante a ditadura militar (1964-1985), quando se louva uma ação empresarial para "dinamizar" a economia amazônica, tratando o conhecimento local como “atrasado” e distante da racionalidade industrial; quando se acentuava o discurso da “integração” ou da incorporação dos mais “selvagens” e “primitivos”, incluindo naqueles os caboclos aos supostos benefícios da industrialização e quando se define que o “extrativismo morreu”, facilitando as transações comerciais de venda de seringais, castanhais e babaçuais no mercado de terras para projetos agropecuários e de commodities minerais e agrícolas, que usufruem de incentivos fiscais e creditícios da sudam e do basa. Sob este viés autoritário todas as categorias sociais deviam convergir para “colonos”, de acordo com os planejadores, enquanto que os chamados “posseiros”, recentes ou antigos devem ter disciplinada sua forma de exploração com um uso dos recursos cada vez mais aproximado do modelo de um campesinato de base parcelar.

No relatório de Rondon ([1823] 1979), as terras pertencentes ao aldeamento de São João Batista de Peruíbe ficaram à disposição de usufrutuários. Em 1851, alguns moradores obtiveram títulos de propriedade das glebas que ocupavam. Já no ano de 1856 ou 1857, as referidas terras foram reintegradas à Igreja. Em relação à situação dos indígenas que viviam naquela região, o autor apenas menciona que estes foram integrados a sociedade local através da miscigenação.

Considerava-se que os chamados “índios aldeados”, juntamente com seus filhos que tiveram ao se casarem com os luso-brasileiros que viviam nas adjacências dos aldeamentos, não poderiam ser mais vistos como indígenas, mas sim integrados à sociedade local. Deste modo, ao serem apartados da qualidade de indígenas, a população de índios aldeados estariam desamparados do conjunto de leis que garantia o mínimo de proteção.

Os méritos de Darcy Ribeiro decorrem de ter sido o primeiro autor que discutiu o “problema indígena” (“problema” para quem?!) de uma forma ampla, e por sua explícita posição política em denunciar as opressões sobre os índios na História do Brasil, o que tornou as ideias do antropólogo bastante conhecidas. Apesar de suas ideias superadas sobre o extermínio dos povos indígenas como “vítimas” do inevitável “progresso”, o livro Os índios e a civilização, com várias edições, por sua quantidade de informações e dados continua sendo uma leitura necessária e até obrigatória para uma visão global sobre os povos indígenas no Brasil.

Cabe lembrar ainda que Darcy Ribeiro foi funcionário do SPI, órgão estatal cuja concepção e atuação se fundamentava nos cânones positivistas, na proteção fraternal dos índios, atuando para integrá-los pacificamente ao mundo dos não-índios e portanto concebendo que ser índio era uma condição transitória e não respeitada. Sendo ainda Darcy Ribeiro um grande admirador das ideias e da pessoa do Marechal Rondon o fundador do SPI, a quem o antropólogo dedicou Os índios e a civilização.

O antropólogo Darcy Ribeiro ao pesquisar e escrever na Década de 1950 foi bastante influenciado pelas ideias do período Pós-Segunda Guerra Mundial. Era então a partir desse contexto de superação da “barbárie” pela modernidade da “civilização”, que Darcy Ribeiro denunciou as violências da colonização portuguesa, do Estado brasileiro, e pensou sobre os índios na História do nosso país.

São bastante conhecidas as concepções de genocídio e etnocídio sobre a história dos povos indígenas no Brasil, ou seja, as ideias do desaparecimento e o extermínio de povos e culturas indígenas, enfatizadas por Darcy Ribeiro. O autor também advogou as “etapas da integração”, para os povos indígenas existentes nas áreas mais antigas da colonização portuguesa, a exemplo do Nordeste. As categorias de índios “integrados” e de “grau de integração na sociedade nacional” foram atribuídas aos grupos indígenas que se encontravam no século XX “ilhados em meio à população nacional”, como também a ideia da aculturação e assimilação dos índios com a incorporação na chamada sociedade nacional.

A lei número 6.001/73, a partir dos trabalhos de Darcy Ribeiro passou a classificar os índios em isolados, em vias de integração e integrados, e como estes "índios integrados" foram classificados pelo IBGE?!

Estão na categoria “integrados” os índios incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura. Tal classificação não foi recepcionada pela CF/88. No sentido de adequar a norma de regência dos direitos dos índios com a Constituição, apresenta-se três projetos na Câmara Federal.

Tal conceito é consentâneo com a definição adotada pela Lei 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, em seu artigo 4º, verbis:

Art. 4º Os índios são considerados:

I - Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;

III - Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

De acordo com Cardoso de Oliveira (1996: 83), ao estudar o caso dos Tukuna, o “índio integrado” se tornou o caboclo “[…] (a seu mando) na periferia da sociedade nacional, […]” e pode ainda ser visto como “[…] como o resultado da interiorização do mundo do branco […] dividida em que está sua consciência em duas: uma voltada para seus ancestrais, outra para os poderosos homens que o circundam.” Algo próximo da ideia nativa de "caboclo", um personagem concebido como "integrado", inclusive no sentido em que a ele, embora marginal, não se deve reconhecer - nem se legitimar a pretensões de distintividade étnica e de seus direitos.

Índios miscigenados e totalmente integrados à civilização nacional, que gozam de plenos direitos civis, são responsabilizados como qualquer cidadão brasileiro pelos atos praticados e por que não identificá-los como caboclos? Do que adianta a "classificação" como indígena?

"Hoje, a designação de índios integrados, ou em vias de integração ou isolados constitui, quando muito, metodologia interna da Funai para definição de suas políticas públicas. Por consequência, tecnicamente, não se fala mais em índio dessa ou daquela condição de integração, mas simplesmente índio ou não índio". Mas, quais não índios?!

http://www.conjur.com.br/2012-jan-09/funai-representante-legal-indio-mesmo-ele-esteja-integrado 

O Código Civil de 1916 os considerava relativamente incapazes, mas o novo Código Civil de 2002 remete a matéria à legislação especial e própria. O Estatuto do Índio proclama que eles ficarão sob tutela da União (FUNAI), até se integrarem a civilização. E o o que aconteceu com os que se integrarem?! A que categorias eles pertencem?! E se alguns deles ou ao menos um deles não quiser ser mais tratado como índiígena, como ele se auto identificará?

QUEM SOMOS NÓS?

Esta indagação, provavelmente, uma vez ou outra, já passou pela sua mente e é uma das questões que os Seres Humanos vêm se perguntando desde o alvorecer da civilização e permanece, até hoje, como uma das lacunas a serem preenchidas.

Examinemos o processo que ocorre quando uma pessoa se questiona; "Quem sou eu?", "Qual é o meu verdadeiro eu?, Quem somos nós?”

Percebe-se que a maioria das pessoas, ao tentar responder a pergunta "Quem sou eu?", fica atônita devido à enorme dificuldade em respondê-la. Poderíamos questionar: por que tanta dificuldade em tomar contato com quem nós, realmente, somos?

Essa dificuldade reside no fato de que raramente buscarmos a essência do que somos. Geralmente, quando respondemos a esta questão, nos defrontamos com a nossa autoimagem, com a concepção que temos de nós mesmos.

A resposta correta para nós que somos naturais do baixo-amazonas seria: CABOCLO.

E por que então nos tiraram direito de nos auto identificarmos? Por que nunca reagimos a este fato!? Por que poucas pessoas da nossa região comemoram o dia do Caboclo comemorado em 24 de junho.

Faz mais de 15 anos que foram implantadas as primeiras experiências de ações afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior no Brasil. A partir de iniciativas locais em algumas universidades, e muita polêmica em torno do tema, chegamos à aprovação da lei federal N. 12.711, em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu uma política de reserva de vagas para estudantes oriundos das escolas públicas, pretos, pardos e indígenas no sistema federal de educação superior e ensino médio (DAFLON; FERES JUNIOR; CAMPOS, 2013). E a Ufopa, desde 2010, tem praticado o Processo de Seleção Especial (PSE) para indígenas, que foi estendido para os quilombolas a partir de 2015. E já no Processo de Seleção Regular (PSR) de 2013 implementou a reserva de 50% das vagas para alunos de escolas públicas, conforme a Lei 12.711/2012.

As ações afirmativas podem ser definidas como medidas especiais redistributivas, adotadas pelo Estado ou pela iniciativa privada, com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e para a promoção de oportunidades e alocação de bens para grupos específicos, discriminados e vitimados por diferentes formas de exclusão passada ou presente (FERES JÚNIOR; ZONINSEIN, 2006). As ações afirmativas têm três principais objetivos: (1) reverter a representação negativa do segmento populacional discriminado; (2) promover igualdade de oportunidades; e (3) combater o preconceito e o racismo. A reserva de vagas nas instituições de ensino superior é uma das modalidades de ação afirmativa.

O que se observa é que em todo o Brasil, nas duas últimas décadas as universidades passaram a contar cada vez mais com um número expressivo de indígenas, negros e quilombolas. Na Ufopa, por exemplo, os indígenas estão nos corredores, nas salas de aula, nas Semanas dos Povos Indígenas e nos vários eventos e mobilizações. Os negros e quilombolas, embora em menor número, também estão presentes, principalmente na Semana da Consciência negra. Mas como esta presença está sendo assimilada na prática pelo conjunto da academia, uma vez que se trata de algo que não era comum até faz poucos anos? Podemos falar de relações dialógicas e igualitárias entre pessoas que vem de mundos tão diferentes e considerados pelo senso comum em uma escala hierárquica que vai do menos ao mais civilizado? A universidade tem reconhecido de fato esse outro na sua diferença e na sua potencialidade? Como avaliar estas mudanças todas? Podemos dar uma contribuição, a partir do estudo da experiência na Ufopa.

A Ufopa está localizada em uma área com dezenas de povos indígenas e aproximadamente 50 comunidades quilombolas, além de várias comunidades tradicionais que não tinham sido historicamente consideradas em termos de acesso ao poder político e ao saber acadêmico. Com a criação da Ufopa, os indígenas e os quilombolas começaram a ser objetos de atenção, com um processo de seleção diferenciado. Assim, atualmente a UFOPA é uma universidade com significativa representação dos povos indígenas, quilombolas e negros. Este processo, mesmo recente, já tem uma longa história.

A Ufopa foi criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, com sede no município de Santarém, a terceira maior cidade paraense. Importante retomar esse histórico para frisar que os dois primeiros processos seletivos especiais para ingresso de indígenas na Ufopa foram coordenados pela UFPA, em 2010 e 2011. Até hoje, foram realizados 06 processos seletivos especiais indígenas e 01 processo seletivo especial quilombola (em 2015).  Além disso, já ocorreram 04 processos seletivos regular (PSR) com reserva de 50% das vagas para candidatos oriundos de escolas públicas com preferência às pessoas autodeclaradas negras e indígenas, conforme a Lei 12.711/2012. Para os quilombolas, no PSE de 2015 foram disponibilizadas 65 vagas e 42 candidatos foram aprovados. Se somarmos o número de indígenas e quilombolas que ingressaram pelo PSE na UFOPA temos um total de 315 alunos. No entanto, de acordo com os dados disponibilizados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), já ingressaram na Universidade 304 pessoas pelo PSE, sendo que 03 matrículas foram canceladas e 13 trancadas. Assim, hoje há 288 matrículas ativas na Ufopa de indígenas e quilombolas. De acordo com a Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGES), um total de 282 indígenas e quilombolas recebeu, em 2015, a bolsa permanência do MEC. Desses 47 são quilombolas, 224 são indígenas e 11 não estão identificados. Esses estudantes são oriundos de 10 diferentes municípios do Oeste do Pará.

Em abril de 2014, foi criada a Diretoria de Ações Afirmativas (DAA) da Proges, com as atribuições de: fortalecer ações afirmativas para estudantes indígenas e quilombolas; implantar programas e projetos que visem a permanência dos estudantes dos diversos cursos; promover palestras, seminários, oficinas, debates, assim como outras atividades voltadas para a preparação de estudantes indígenas e quilombolas visando o nivelamento de aprendizagem.

A criação da DAA foi um marco importante, pois institucionalizou o debate das ações afirmativas e deu visibilidade ao tema. No entanto, se tem bons motivos para celebrar os números de ingresso, a Ufopa não conseguiu ainda avançar na área da acolhida e do acompanhamento dos alunos beneficiados pelas ações afirmativas. E os estudantes indígenas que não tem o Português como língua materna são os que enfrentam mais dificuldade no aprendizado, com alto índice de notas baixas e reprovação. Mas os demais indígenas e quilombolas se ressentem também de outros problemas enfrentados na Universidade, como é o caso do racismo, com situações que já foram denunciadas à Ouvidoria, à Proges e a Comissão de Ética.

Uma olhada inicial sobre a nova realidade nas universidades ao mesmo tempo que nos mostra sinais animadores de que estão ficando mais democratizadas e plurais, traz essas situações preocupantes que vem se estabelecendo em muitas universidades. E precisamos discutir sobre o preconceito contra indígenas e os negros, que se manifestou mais aberto à medida em que estes grupos se tornaram mais visíveis e ativos em várias instâncias da vida acadêmica. Precisamos ampliar o debate porque o clima de acirramento de preconceito e racismo está se refletindo em várias instituições em diferentes Estados do país, envolvendo um ataque a direitos étnicos conquistados, desta vez dentro da própria academia.

O que ocorre com os indígenas, quilombolas e negros é que, de nativos distantes, estes sujeitos hoje passam a integrar o corpo acadêmico das universidades no país e trazem novos desafios para a academia, requerendo que ela se posicione de forma mais efetiva em relação aos seus direitos, e que o combate ao etnocentrismo e o racismo saia do papel para o dia a dia.

Diante desse quadro, desde o final de 2015 a DAA está realizando um processo de avaliação da sua experiência de ações afirmativas e a construção de um Plano Decenal de Ações afirmativas, com ações de curto, médio e longo prazo, com definição de prioridades e papéis de cada setor da UFOPA na implementação das ações afirmativas. Com isso, a DAA espera que a política de ações afirmativas seja realmente assumida pelo conjunto maior da comunidade acadêmica.

A problemática que este plano coloca é: como entender todo o processo da implantação das ações afirmativas e os seus impactos na estrutura da Universidade, no planejamento das suas ações e na vida cotidiana dentro da Universidade? E mais, quais os impactos desta política na trajetória dos estudantes indígenas e quilombolas na Ufopa e na vida das suas comunidades de origem? Ainda que poucos indígenas tenham concluído seus cursos na Ufopa, é preciso acompanhar como se dá a sua inserção no mercado e como ocorre o retorno destes indivíduos para suas comunidades.

CONCEITOS E INSTRUMENTAL TEÓRICO

Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos com os quais se podem diferenciar pessoas, grupos sociais, étincos, animais, plantas e objetos inanimados uns dos outros, quer diante do conjunto das diversidades, quer ante seus semelhantes.

Sua conceituação interessa a vários ramos do conhecimento (história, sociologia, antropologia, direito, etc.), e tem portanto diversas definições, conforme o enfoque que se lhe dê, podendo ainda haver uma identidade individual ou coletiva, falsa ou verdadeira, presumida ou ideal, perdida ou resgatada.

Para a Sociologia, Identidade é o compartilhar de várias ideias e ideais de um determinado grupo. Alguns autores, como Karl Mannheim, elaboram um conceito em que o indivíduo forma sua personalidade, mas também a recebe do meio, onde realiza sua interação social.

Para a Antropologia, Identidade consiste na soma nunca concluída de um aglomerado de signos, referências e influências que definem o entendimento relacional de determinada entidade, humana ou não-humana, percebida por contraste, ou seja, pela diferença ante as outras, por si ou por outrem. Portanto, Identidade está sempre relacionada a idéia de alteridade, ou seja, é necessário existir o outro e seus caracteres para definir por comparação e diferença com os caracteres pelos quais me identifico.

Identidade social é a noção e o sentimento de pertença a determinados grupos (segmentos, categorias) sociais.

O conceito da identidade social parte da constatação de que o indivíduo enquadra, mais ou menos automaticamente, as outras pessoas e a si próprio nas mais variadas categorias de classificação - p.ex. europeu, mulher, educado, conservador, desportivo. Os critérios de classificação podem ser objectivos e manifestos, mas também podem ser resultados do pensamento social do indivíduo. A teoria correspondente é a da "self-classification".

Designa-se como identidade social a noção (crença) do indivíduo de pertencer a dadas categorias, sendo que esta cognição está sempre acompanhada por uma componente afectiva - um sentimento mais ou menos forte de pertença. Cada indivíduo tem uma variedade de identidades sociais que habitualmente se apresentam de maneira estruturada.

A teoria da identidade social foi inicialmente formulada pelos psicólogos sociais Henri Tajfel e John Turner [2], encontrando-se num processo de reelaboração contínua. A sua principal área de aplicação é a das relações intergrupais.

A identidade étnica caracteriza um grupo étinico.

Um grupo étnico é um grupo de pessoas que se identificam umas com as outras, ou são identificadas como tal por terceiros, com base em semelhanças culturais ou biológicas, ou ambas, reais ou presumidas. Tal como os conceitos de raça e nação, o de etnicidade desenvolveu-se no contexto da expansão colonial europeia, quando o mercantilismo e o capitalismo promoviam movimentações globais de populações ao mesmo tempo que as fronteiras dos estados eram definidas mais clara e rigidamente. No século XIX, os estados modernos, em geral, procuravam legitimidade reclamando a representação de nações. No entanto, os estados-nação incluem sempre populações indígenas que foram excluídas do projecto de construção da nação, ou recrutam trabalhadores do exterior das suas fronteiras. Estas pessoas constituem tipicamente grupos étnicos. Consequentemente, os membros de grupos étnicos costumam conceber a sua identidade como algo que está fora da história do estado-nação – quer como alternativa histórica, quer em termos não-históricos, quer em termos de uma ligação a outro estado-nação. Esta identidade expressa-se muitas vezes através de "tradições" variadas que, embora sejam frequentemente invenções recentes, apelam a uma certa noção de passado.

Os grupos étnicos às vezes são sujeitos às atitudes e às ações preconceituosas do Estado ou dos seus membros. No século XX, os povos começaram a discutir que conflitos entre grupos étnicos ou entre membros de um grupo étnico e o estado podem e devem ser resolvidos de duas maneiras. Alguns, como Jürgen Habermas e Bruce Barry, discutiram que a legitimidade de estados modernos deve ser baseada em uma noção de direitos políticos para sujeitos individuais autônomos. De acordo com este ponto de vista o estado não pode reconhecer a identidade étnica, nacional ou racial e deve preferivelmente reforçar a igualdade política e legal de todos os indivíduos. Outros, como Charles Taylor e William Kymlicka argumentam que a noção do indivíduo autônomo é ela própria um construto cultural, e que não é nem possível nem correto tratar povos como indivíduos autônomos. De acordo com esta opinião, os estados devem reconhecer a identidade étnica e desenvolver processos nos quais as necessidades particulares de grupos étnicos possam ser levadas em conta no contexto de um estado-nação.

“A maioria dos estudos e ensaios sobre a vida religiosa do caboclo da Amazônia é orientada por um interesse aparentemente folclórico, e neles se dá excessiva atenção a sobrevivências de velhas crenças, aos aspectos exóticos de algumas práticas ou de rituais, e as teorias que procuram explicar as origens dessas manifestações culturais.” (Galvão, 1955: x).

...Na identificação dos fatores de atraso os historiadores econômicos da Amazônia, os planejadores e os burocratas, duas décadas após a segunda grande guerra, na segunda metade dos anos 1960-1970, assinaram o obituário do extrativismo O fizeram considerando que a profunda crise do sistema de aviamento e patronagem, com a desagregação da empresa extrativista,… (morte do caboclo)

De acordo com o antropólogo Almeida (2008) “decreta-se arbitrariamente o fim do caboclo e das formas de uso comum das florestas, campinas, beiras e igarapés, lagos e rios, ou seja, das chamadas “terras firmes” e das “várzeas.” Mesmo os conflitos sociais pela terra, agravados a partir de 1969, que abalam toda a Amazônia, não logram uma mudança nos traços essenciais daquela ação governamental.

… Euclides da Cunha exaltou os chamados “sertanejos”, o censo oficial instituiu como categorias censitárias os denominados “caboclos” e os “pretos’, mas todos eram classificados como “inferiores” ou amarrados metaforicamente na natureza: “sertanejo forte como uma rocha”, “índio ligeiro como as corredeiras” ou “perigoso como os animais selvagens” sem esquecer da metáfora que tem sido constantemente reatualizada, qual seja: “as raízes negras.” Relações deterministas entre “homem” e “natureza” predominavam nas interpretações eruditas com estas abundantes metáforas geológicas e botânicas.

Nos debates das primeiras décadas do século XX a interpretação positiva da miscigenação de Roquette Pinto86 e Gilberto Freyre combatia, por outro lado, os chamados “pessimistas”. O antropólogo Roquette Pinto, in Ensaios de Antropologia Brasiliana, de 1933, atacava os que viam na imigração européia a redenção do país e confrontava as teses do “branqueamento” como solução: A antropologia prova que o homem, no Brasil, precisa ser educado e não substituído. (Roquette Pinto, 1933). e do sertanejo ‘cearense’ (Viana, 1934: 86), mas não as teria submetido à análise antropológica nem biométrica. Para Viana os critérios de Roquette Pinto eram exatamente os mesmo dos censos oficiais:

Nos recenseamentos de 1872 e 1890, os nossos demografistas oficiais adotaram uma classificação dos tipos antropológicos brasileiros, tomando como critério diferenciador exclusivamente este caráter morfológico: a cor da pele. Daí a divisão da nossa população em quatro grupos étnicos: o dos brancos; o dos negros; o dos caboclos; o dos mulatos. (...) Esta classificação foi adotada também pelo Prof. Roquette Pinto U. Ensaios de Antropologia Brasiliana, 1993. (Viana, 1934:59).

Na revista Nacional de Geografia intitulada Tipos e Aspectos do Brasil, com ilustrações de Percy Lau. O livro editado pela sudam tinha como título Amazônia: tipos e aspectos. Contemplava os “arpoadores de jacaré”, o “caboclo amazônico”, “canoeiros”, “pescadores”, “seringueiros”, “regatões”, “vaqueiros” (do Marajó e do Rio Branco), “garimpeiros”, “ vendedora de tacacá”… todos podem ser denominados de Cabcolco.

Pacheco de Oliveira in: “O caboclo e o brabo. Notas sobre duas modalidades de força de trabalho na expansão da fronteira econômica no século xix”. Encontros com a Civilização Brasileira, n.º 11. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, maio de 1979, pp. 101-140.

Caboclo (desambiguação)

Caboclo é o mestiço de branco com índio; caboco, mameluco, caiçara, cariboca, curiboca. Antiga designação do indígena brasileiro.

adj. Bras. Masc.

Que tem cor acobreada.

Bras. O mesmo que carijó. (Do tupi caa-boc)

A primeira estrutura se relaciona como uma raça hibrida, na segunda com a cor, que normalmente é confundida com a cor morena. A palavra caboclo, vem do tupi kareuóka, que significa da cor de cobre; acobreado. A partir daí vem a relação com os índios brasileiros, de tez avermelhada. Espírito que se apresenta de forma forte, com voz vibrante e traz as forças da natureza e a sabedoria para o uso das ervas.

'fulano' tem a cor de caboclo.

Fui a um Terreiro de Umbanda me consultar com um caboclo.

Câmara Cascudo, no Dicionário do Folclore Brasileiro, defende a forma caboco, sem o l, que teria sido introduzida na palavra sem encontrar base nas diversas hipóteses etimológicas, como a que afirma derivar do tupi caa-boc, "o que vem da floresta" ou de kari’boca, "filho do homem branco".

Os caboclos formam o mais numeroso grupo populacional de todos os estados da Região Norte (Amazônia) e de alguns estados do Nordeste (Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Ceará e Paraíba).[carece de fontes] Contudo, a quantificação do número de pessoas consideradas caboclas no Brasil é tarefa difícil, pois segundo os métodos usados pelo IBGE em seus recenseamentos eles entram na contagem dos 44,2% de pessoas consideradas pardas no Brasil, grupo que também inclui mulatos, cafuzos e várias outras combinações da mistura de negros ou índios com outras raças, como negro e oriental, índio e oriental, negro, índio e branco, negro índio e oriental, etc.

Caboclo também pode ser sinônimo de:

• Tapuio, termo genérico de desprezo usado por determinados povos indígenas quando se referiam a indivíduos de outros grupos. Caboclo de cor acobreada e cabelos lisos; caburé.

• Caipira, roceiro, sertanejo. A figura de Jeca Tatu, criação de Monteiro Lobato, foi imortalizada na música popular, no palco e no cinema (por Amácio Mazzaropi) (apesar de que sertanejo e caipiras não são todos necessariamente mestiços).

No Brasil há o Dia do Caboclo, comemorado em 24 de junho.

Caboclo acabou chamando caboco

Escrito por Natália Pesciotta

O termo caboclo já foi nome injurioso, porém, mesmo assim, acabou sendo difundindo pelas pessoas.

Contradições de um povo "vira-lata": desde a nossa mistura mais elementar, a do português com o índio, a discriminação racial marca presença no Brasil. Lei régia do longínquo 4 de abril de 1755, expedida pelo imperador dom José, indica: Outrossim proíbo que os ditos meus vassalos casados com índias ou seus descendentes sejam tratados com o nome de caboucolos, ou outro semelhante que possa ser injurioso.

De acordo com a historiadora Etelvina Garcia, ao evitar o estigma, o imperador tentava estimular a união entre portugueses e índias e garantir uma maior permanência dos colonos por aqui.

Vê-se que a ordem não pegou, já que a palavra “injuriosa” fixou-se como nome oficial para os mestiços de origem indígena-portuguesa e, por extensão, para o povo da roça. Em tempo: caboclo é junção do tupi caá (mato) e boc (oriundo do) – alguém que vem do mato.

Na fala coloquial, o caboclo é uma categoria de classificação social complexa que inclui dimensões geográficas ma(caboco da Amazônia), raciais (cabocão) e de classe (caboquinha do interior). Considerando a dimensão geográfica, o caboclo é reconhecido, espacialmente disperso, como um dos “tipos” regionais do Brasil (cf. IBGE, 1975). Entre esses tipos gerais estão os arigos do Ceará, gaúchos do sul, as baianas da Bahia e os sertanejos do nordeste, para citar alguns. A distinção de cada tipo regional está relacionada com a geografia, a história da colonização e as origens étnicas da população. Nesse sentido, os caboclos são reconhecidos pelos brasileiros em geral como o tipo humano característico da população rural da Amazônia. Enquanto outros tipos regionais constituem representações estereotipadas mais restritas (aparecendo em descrições gerais e no folclore, para exibir as identidades regionais), o caboclo é também uma categoria de “mistura racial” e refere-se ao filho do branco e do índio.

A combinação de um “tipo racial” específico e uma região geográfica está relacionada à história da Amazônia. Em contraste com outras regiões do Brasil, a colonização da Amazônia incluiu políticas para integrar (ou seja, escravizar, estimular casamentos mistos e “civilizar”) a população indígena à sociedade colonial. O que foi gradativamente diminuindo a população indígena da região.

Além do caboclo, existem no Brasil outras categorias populares de raça mista, tais como o mulato (o filho do branco e do negro) e o cafuzo (filho do índio e do negro).

Mas, enquanto tais categorias raciais não se associam a uma região brasileira específica, os caboclos, sim. E, em contraste com outros tipos regionais, o nome caboclo também é usado como categoria de classificação social. Embora a associação entre os conceitos coloquiais de raça e de classe não seja sempre real ou precisa, ela é usada na construção de uma representação da classe superior amazônica como branca, enquanto se faz referência à classe baixa rural como cabocla.

Na região amazônica, o termo caboclo é também empregado como categoria relacional. Nessa utilização, o termo identifica uma categoria de pessoas que se encontra numa posição social inferior em relação àquela com que o locutor ou a locutora se identifica. Os parâmetros utilizados nessa classificação coloquial incluem as qualidades rurais, descendência indígena e “não civilizada” (ou seja, analfabeta e rústica), que contrastam com as qualidades urbana, branca e civilizada

Como categoria relacional, não há um grupo fixo identificado como caboclos. O termo pode ser aplicado a qualquer grupo social ou pessoa considerada mais rural, indígena ou rústica em relação ao locutor ou à locutora. Nesse sentido, a utilização do termo é também um meio de o locutor ou a locutora afirmar sua identidade? Não cabocla ou branca. No entanto, nem a natureza conceitual nem a relacional do termo são explicita. Como resultado, o uso coloquial do termo leva à suposição de que existe uma população concreta que pode ser imediatamente identificada como cabocla e carrega a identidade de caboclos. Além disso, nas últimas décadas, a literatura antropológica tem feito uso do termo, mas sem considerar a diferença entre o seu significado e o uso coloquial. Daí a necessidade de distinguir cada uso do termo e se questionar sobre a possibilidade de se instaurar um significado neutro para um termo consagrado pelo uso popular.

O uso objetivo do termo caboclo pretende especificar uma categoria socioeconômica à qual faltava um termo próprio de autodenominação e apontava para o processo histórico de sua constituição.

Ficamos com uma pergunta a ser respondida: se é um termo de identificação do observador, qual é a identidade própria das pessoas às quais o termo se refere? Os chamados caboclos, isto é, os pequenos produtores rurais amazônicos, não tinham uma identidade coletiva, nem um termo alternativo e abrangente de autodenominação. Pois agora será o próprio termo – caboclo – que definirá esta coletividade.

A única categoria de autodenominação comumente empregada por toda a população rural é a de “pobre”. Noções mais fortes de identidade baseiam-se no parentesco, na religião, na ecologia do assentamento e na ocupação econômica do grupo e do indivíduo, como será discutido abaixo. Esses parâmetros não constituem uma base de unificação, mas de diferenciação no interior da própria população rural. As famílias constituem a base da formação de pequenos grupos e estão diretamente relacionadas à organização das comunidades rurais. E, dentro de cada comunidade, grupos familiares diferentes frequentemente disputam a liderança local. Portanto, como os camponeses em geral, a categoria social caboclo era caracterizada pela ausência de uma identidade coletiva forte, que agora não ocorrerá mais. A população rural tem, ao contrário, identidades locais, do ponto de vista de uma observação externa que nela percebe traços comuns. Isto fica evidente no interior do Pará com o uso do termo “parente”, para designar todos que moram próximo um dos outros

Alguém ai me explica como os seguintes estados podem ser na maioria mulatos: Amazonas, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba. Sergipe, Rondônia, Roraima, Amapá, Goiás, Tocantins, Piauí, Maranhão (Norte), Pernambuco (Cafuzos), alagoas e São Paulo, mulatos caboclos, com um percentual de negros e afro-descendentes menor do que 7%, me poupem! Os outros estados: Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Pará, Acre, Rio Grande do Norte e Paraíba mulatos, com um percentual de negros e afro-descendentes menor de 5 e 3%, é o "O"!

Objetivos

Geral:
Compreender o processo das transformações e dos impactos provocados pelas políticas de ações afirmativas, no ensino superior, com ênfase na categoria CABOCLA, com o intuito de inserir nos questionários da UFOPA, nas pesquisas e concursos públicos de Santarém a opção, que se referi à Etnia, CABOCLA, pois a identidade é algo que deve ser auto-definida, é um direito inerente à personalidade.

Específicos:
- Inserir nas pesquisas e concursos públicos de Santarém a opção: CABOCLA, que se referi à Etnia, pois a identidade é algo que deve ser autodefinida, é um direito inerente à personalidade do declarante.

- Sistematizar o processo de construção da política de ações afirmativas voltadas para indígenas, caboclos, negros e quilombolas na Ufopa, bem como a própria política, seus objetivos e suas estratégias;

- avaliar os avanços ocorridos na Ufopa com a implementação de ações afirmativas voltadas para indígenas, caboclos, negros e quilombolas;

- produzir etnografias sobre a trajetória de estudantes indígenas, caboclos, negros e quilombolas na Ufopa, o que inclui entrada, permanência, saída e suas relações com seus coletivos étnicos;

- identificar mudanças objetivas que ocorreram na Universidade com a entrada significativa de negros, quilombolas, caboclos e indígenas, no âmbito da gestão, ensino, pesquisa e extensão e ainda na mentalidade dos discentes, servidores técnico-administrativos e docentes aprendizagem;

- elaborar uma cartografia social sobre as comunidades e povos de origem dos estudantes indígenas, caboclos e quilombolas na Ufopa, e suas expectativas com relação ao retorno que poderão obter com a formação destes estudantes;

- perceber as formas e espaço de expressão e vivência de identidades étnico-raciais na Universidade no contexto da entrada expressiva de indígenas, negros e quilombolas;

- reunir a analisar as denúncias de racismo e discriminação feitas por indígenas, caboclos, negros e quilombolas, bem como os seus desdobramentos;

- fazer um levantamento sobre a percepção da comunidade acadêmica da Ufopa a respeito dos temas e categorias: índios, negros, quilombolas, racismo, discriminação, cotas para negros e indígenas na Universidade, políticas de ações afirmativas e religiões afro e indígenas e, principalmente da categoria CABOCLO;

- comparar os objetivos e procedimentos da política de ações afirmativas tal como expressos na legislação e em documentos internos da Universidade e a sua aplicação efetiva na Ufopa;

- acompanhar e reunir informações sobre os primeiros estudantes indígenas egressos da Ufopa, sua inserção (ou não) no mercado de trabalho e sua relação com seus povos e comunidades de origem;

- constituir um acervo de textos, fotos e vídeo, sobre os números, a realidade e os desdobramentos da inserção de estudantes indígenas, caboclos e quilombolas na Ufopa;

- identificar problemas e desafios ainda não resolvidos pela Universidade com relação à adequada inclusão e participação de indígenas e quilombolas e ao seu processo de aprendizado de acordo com os padrões estabelecidos no meio acadêmico;

- reunir e sistematizar as sugestões de aprimoramento da política de ações afirmativas na Ufopa feitas tanto pelos beneficiários como pelos demais membros da comunidade acadêmica.

Metodologia:

Utilizaremos inicialmente como metodologia a pesquisa bibliográfica, para o entendimento conceitual da questão, e para uma visão panorâmica da situação nas universidades brasileiras. Em seguida, passamos à pesquisa documental, principalmente nos processos e relatórios de PSE e do PSR produzidos anualmente; abaixo-assinados, atas, memórias de reuniões e encontros do Diretório dos Estudantes Indígenas (DAIN) e Coletivo dos Estudantes Quilombolas (CEQ); atas, memórias, relatórios e textos produzidos pela DAA; relatórios e memórias sobre os seminários anuais do PSE; notas públicas, notícias e a legislação da Ufopa referentes às ações afirmativas, e todos os demais documentos escritos, em fotos e vídeo sobre os indígenas e quilombolas na Ufopa, e sobre a temática das ações afirmativas na instituição. Com este procedimento esperamos construir provisoriamente um quadro geral das ações afirmativas na Ufopa.

Em seguida, procederemos a um trabalho de pesquisa etnográfica ou observação participante nas reuniões e demais atividades do Dain e Ceq e da DAA; nas salas de aula e demais atividades que envolvem os estudantes indígenas, quilombolas e negros; nas reuniões e demais atividades da DAA, GT Ações Afirmativas/UFOPA, Comissão Permanente do PSE (CPSE) voltadas para as ações afirmativas na UFOPA; nas aulas e demais atividades dos quilombolas, especialmente a Semana da Consciência Negra; nas atividades de preparação e desenvolvimento do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI), que em 2016 será realizado na Ufopa; na Jornada Acadêmica e em vários outros eventos públicos da Ufopa onde possa ser observada (ou não) a participação dos estudantes indígenas, quilombolas e negros. O objetivo desta observação participante é sentir como estes estudantes vivenciam o processo da vida acadêmica. Com esta fase da pesquisa, pretendemos dar “carne” aos números e dados das fases anteriores da pesquisa.

Com este mesmo objetivo, porém tentando alcançar maior profundidade na visão desses estudantes e dos gestores da Ufopa, faremos entrevistas com lideranças do Dain, Ceq e DAA, professores, pró-reitores e estudantes indígenas que não sejam lideranças. Neste caso, faremos uma distribuição dos entrevistados entre as três principais áreas geográfico-culturais (Alto e Médio rio Tapajós; Baixo rio Tapajós e Calha Norte do rio Amazonas) e entre os diferentes povos indígenas, não esquecendo de manter a representatividade das mulheres. No caso dos estudantes quilombolas, faremos uma distribuição por municípios, de forma que todos sejam representados nas entrevistas. As perguntas serão semiestruturadas.

Vamos avaliar ainda a necessidade e a viabilidade (em termos de tempo e recursos) para a aplicação de um questionário no maior número possível de estudantes indígenas, quilombolas e negros.

Para entender toda a argumentação acesse: Projeto Nação X - Identidade Étnica Cabocla. In: https://ojrbentes.blogspot.com/2013/01/projeto-identidade-etinca-cabocla.html

Bibliografia:
ARANTES, Luana Lazzeri/PROGES/UFOPA. Planejamento Interno para Elaboração do Plano Decenal de Ações Afirmativas e Inclusão Étnico-Racial da Universidade Federal do Oeste do Pará - Oficina de Trabalho. Santarém, 26 de novembro de 2015.

CARVALHO, José Jorge. Inclusão étnica e racial no Brasil. São Paulo: Attar Editorial, 2006.

DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, Apr. 2013.Available from < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100015&lng=en&nrm=iso >. access on 18 May 2016

FERES JÚNIOR, João; ZONINSEIN, Jonas. Introdução: ação afirmativa e desenvolvimento. In: FERES JÚNIOR, João; ZONINSEIN, Jonas (Org.). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Brasília: UnB, 2006. p. 9-45.

FONSECA, Dagoberto José. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.

RANDOLFHO, Angela (Org.). Entre dados e fatos: ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Pallas, 2010, p. 19-50.

Cronograma de atividades:

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES 

Mês - 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Pesquisa bibliográfica e documental

Observação participante 

Reuniões de orientação e discussão

Apresentação de relatório parcial

Apresentação de relatório final e avaliação

Configurações: 

Limitado à no máximo 7 laudas (tamanho A4).

Fonte Arial tamanho 10;

Espaçamento 1,5 linhas no texto;

Margens de 2,5 cm em todos os lados.