Política Energética na Amazônia - por Joilson José Costa

Política energética na Amazônia

INTRODUÇÃO – APRESENTAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Movimento Tapajós Vivo realizaram, no dia 5 de junho, de 15h as 19h, no auditório Wilson Fonseca, do Câmpus Rondon, a palestra com o Engenheiro Eletricista Joilson José da Costa sobre a política energética brasileira e suas implicações para a Amazônia. Também foram abordados temas como potencialidades das energias renováveis descentralizadas da matriz energética brasileira. Na ocasião será lançada a campanha “Energia para a Vida”.
O evento foi realizado por meio de parceria entre a Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) e o Movimento Tapajós Vivo, que luta em defesa da soberania dos povos da Amazônia, pela vida do rio Tapajós e direitos das populações tradicionais e contra a implantação do Complexo Tapajós, projeto do Governo Federal que pretende construir 7 barragens no rio Tapajós, o que, de acordo com os coordenadores do movimento, “causará destruição e violações dos direitos das populações”.

DESENVOLVIMENTO

A energia tem sido tratada especificamente como um subtema da nona diretriz do programa (sustentabilidade) dos governos estaduais, mas outras diretrizes também apresentam propostas nesta área. Como exemplos podemos citar a implantação de um Programa Nacional de Parques Tecnológicos contemplando, entre outros, a bioenergia; a melhoria constante da infraestrutura necessária aos serviços relacionados à energia e o apoio à energia alcoolquímica e aos projetos de melhorias de gestão de energia, em especial na indústria e no setor de serviços. A energia é citada ainda como um dos aspectos a serem ampliados e dinamizados nas organizações (sic) internacionais das quais o Brasil faz parte.

Segundo dados oficiais a oferta interna de energia no Brasil no ano de 2012 chegou a 283,6 milhões de toneladas equivalentes de petróleo², o que representou um crescimento de 4,1%, bem acima da variação do PIB, que foi de apenas 2,3% neste ano. Observa-se que ainda há uma forte participação de fontes não renováveis na composição da matriz energética brasileira (cerca de 58%), com o petróleo e seus derivados respondendo por cerca de 40% de toda a matriz.
Vale dizer que o gás natural, o petróleo e seus derivados vêm tendo um forte aumento em sua participação na matriz energética, o que consequentemente faz com que o setor energético aumente significativamente sua contribuição na emissão de gases de efeito estufa, que em 2012 ficou na casa dos 429 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, representando 29,4% do total de 2,07 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente ³ emitidas pelo Brasil neste ano.
No que diz respeito ao consumo de energia, a figura 1 ilustra a repartição ao longo do ano de 2012.

O palestrante propõe um item específico sobre energia apresentada como uma espécie de “base” para as diretrizes da área o estímulo a uma economia de baixo carbono e a reorientação da matriz energética com o fortalecimento do tripé Planejamento, Gestão e Regulação.
No que diz respeito à configuração da matriz elétrica o palestrante propõe que a mesma contemple as várias fontes de energia, com a valorização da diversidade de fontes e das características regionais na redefinição da matriz; a ampliação do uso das energias solar e eólica e o incentivo à microgeração distribuída.
O palestrante ainda ressaltou a importância de se especificar bem o que sejam energias “limpas”, de que as hidroelétricas sejam um fonte limpa é completamente equivocado, mas que também há um senso comum equivocado de que as outras energias como solar e eólicas por exemplo sejam energias completamente limpas é equivocado, a energia solar tem o problema das baterias, que precisam ser recicladas.

Quando se fala em “energia limpa”, não estamos falando de um tipo de geração de energia que não cause nenhum impacto ambiental, pois, até o momento, esse sonho ainda não se tornou realidade. Na verdade, a energia limpa refere-se àquela fonte de energia que não lança poluentes na atmosfera e que apresenta um impacto sobre a natureza somente no local da instalação da usina. Entre as formas de energia que atendem a esses requisitos estão: energia eólica, energia solar, energia maremotriz, energia geotérmica, energia hidráulica e energia nuclear.

O palestrante informou que acha completamente sem nexo o program de energia nuclear do governo federal.
Todas essas formas de energia causam impactos ambientais, mesmo que sejam mínimos, porém, não interferem na poluição em nível global.
Agora, quando falamos em energia necessária para a movimentação dos veículos, a energia limpa refere-se àquela que não contribui de maneira significativa para a quantidade de carbono (mais especificadamente dióxido de carbono (CO2)) na atmosfera e, consequentemente, não intensifica o efeito estufa e não agrava o problema do aquecimento global. Entre elas, podemos citar a biomassa  (biocombustível) que o palestrante informou que não é tão limpa assim, o etanol e o biodiesel.

Sobre a energia solar, é aquela que usa os painéis solares com células voltaicas, cujo principal componente é o silício, captam a energia do sol que pode ser usada em residências para aquecer a água e ambientes, além de, de forma indireta, produzirem energia elétrica. A informação do palestrante foi a de que na Europa os países utilizam bem melhor potencial que a natureza nos oferece do que nós brasileiros que estamos situados na zona equatorial onde a incidência de raios solares é bem maior.

Entre os impactos ambientais, temos os que ocorrem somente na extração e no processamento do silício.
Infelizmente o custo da instalação desse tipo de geração de energia ainda continua elevado, não sendo acessível para a maioria da população. Mas o custo da construção dos painéis solares vem diminuindo e, com o tempo, o gasto inicial é compensado pela economia na conta de energia elétrica convencional. A proposta final para a implementação deste tipo de energia aqui na região, proposta minha, é que se faça como no nordeste, os prórprios particulares sejam os primeiros a darem o exemplo.
Sobre a energia eólica informou que instalam-se eólias, isto é, hélices presas em um pilar, que captam a energia mecânica produzida pelos ventos para transformá-la em energia elétrica. A instalação desse tipo de usina pode causar alteração na paisagem, poluição sonora, interferência em transmissões de rádio e televisão, além da ameaça aos pássaros. É um tipo de energia muito usada nos países do norte da Europa e também já é muito utilizada no nordeste do Brasil.

A respeito do governo da presidenta Dilma o palestrante tem o seguinte pensamento: "O programa da atual presidente trata a energia mais como propaganda do que já foi feito do que como área a ser ainda melhorada. Ao longo de todo o programa é possível identificar, não sem um pouco de esforço, apenas duas propostas claras para o setor: a manutenção da matriz elétrica hidrotérmica, complementada por eólica, solar e biomassa; e a continuidade do processo de expansão do parque gerador das hidroelétricas e transmissores para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária, com prioridade à ampliação e modernização do parque já instalado de transmissão de energia e sua expansão.”

Já em relação à energia elétrica especificamente, a tabela abaixo demonstra sinteticamente o balanço entre a oferta e o consumo no ano de 2012, constatando o enorme índice de perdas (cerca de 16%) de energia elétrica no Brasil, o que em parte é decorrência do crescimento relativo da oferta (4,4%), superior ao crescimento relativo do consumo (3,8%), tomando como referência os valores de 2011. Em que medida tal diferença poderia ser justificada mais pela segurança energética do que pela ineficiência no planejamento e no uso da eletricidade em nosso país?

 Energia Elétrica no Brasil em 2012 (Valores em TWh ⁴)

Oferta Interna de Energia: 592,8
Consumo Final: 498,4
Perdas (técnicas e comerciais): 94,4
Quanto à capacidade de geração de energia elétrica, informações da Agencia Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL)⁵ indicam que o Brasil possui um total de 3.159 empreendimentos em operação, totalizando cerca de 128,3 mil MW de potência instalada, distribuídos como ilustrado.

Matriz 2012

Da composição da matriz elétrica brasileira, entre tantas questões, gostaríamos de chamar atenção para três em especial:

1) Participação considerável de fontes térmicas (cerca de 28%). Aqui não podemos deixar de dizer que o aumento do uso ⁶ (e da contratação) de capacidade instalada de fontes térmicas contribui, por um lado, para tornar a matriz elétrica mais poluente – com um aumento de 30% nas emissões de gases de efeito estufa entre 2006 e 2013 -, e por outro lado, para um encarecimento do custo da energia gerada, que acaba sendo repassado ao consumidor. Uma vez que não falta ao Brasil alternativas de geração mais sustentáveis, limpas e baratas: por que aumentar a poluição e os custos da energia gerada ao mesmo tempo?

2) A ainda irrisória participação da energia solar fotovoltaica, que, com seus menos de 10 MW de capacidade instalada, nem chega a ser relacionada no gráfico. A partir desta subutilização, não podemos deixar de perguntar: porque o planejamento energético brasileiro continua “fechando os olhos” para o enorme potencial de geração de energia que o sol oferece ao Brasil? Por que tal “cegueira” é maior ainda em relação ao potencial que a força das marés e do oceano oferece ao Brasil (estimado em mais de 100 mil MW)?

3) A participação da mini e micro geração distribuída de energia solar, com 94 empreendimentos listados, com uma potência instalada total de 1.662,93 kW. Apesar de tal participação também ainda ser irrisória na composição da matriz elétrica, a mesma pode ser considerada positiva se levarmos em conta que estamos apenas a dois anos da regulamentação desta forma de geração pela ANEEL. Você sabia que já pode tornar-se um “gerador” de energia elétrica e não apenas diminuir os gastos com sua conta, mas também contribuir com a matriz e consequentemente com o suprimento de energia no Brasil?

O palestrante apontou o esgotamento da capacidade de investimentos da Petrobrás como um dos riscos do investimento prioritário na exploração do Pré-Sal, sugerindo em seguida que a mesma reduza seus custos e riscos através de parcerias com outras empresas petrolíferas mundiais com experiência nesta área. Por outro lado aponta como alternativa à sua exploração o aumento no uso dos biocombustíveis, o gás de xisto, novo fôlego ao PROÁLCOOL, o aumento da eficiência dos motores atualmente utilizados e adoção dos automóveis elétricos, híbridos e das bicicletas como meios de locomoção.

O palestrante defende a eficiência energética – inclusive com a proposta de tornar mandatória a lei 10.295/2002 (Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia); a ampliação da oferta de energia sem ampliação das emissões de gases de efeito estufa; aponta o tráfego ferroviário eletrificado como uma opção ao setor de transporte e reassume posição contrária à energia nuclear, defendendo uma possível desativação das usinas Angra 1 e Angra 2.
O palestrante defende ainda a energia solar como a fonte mais importante para o Brasil, falando em prover com energia solar fotovoltaica e aquecimento solar de água 1 milhão de casas; e na substituição do atual acordo nuclear Brasil-Alemanha por um programa de cooperação solar. Na fala do palestrante “a Alemanha está a cem anos na nossa frente”

Na sua fala o autor deixou perceber os seguintes pontos:

• Ampliar a participação de energia renovável na matriz energética brasileira, através da energia eólica, solar, biomassa (principalmente da cana-de-açúcar).
• Acelerar a implementação de sistemas distribuídos de geração de energia, estimulando investimentos mediante incentivos tributários e tarifários.
• Realizar avaliação ambiental estratégica e integrada para os novos aproveitamentos hidroelétricos, particularmente os localizados na bacia Amazônica, com ampla divulgação e participação social.
• Criar incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, principalmente entre as indústrias energo-intensivas.
• Destinar parte dos recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de tecnologia de geração elétrica a partir de fontes renováveis de energia.
• Articular universidades, agências de fomento à ciência e tecnologia e centros de pesquisa públicos e privados para aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis, principalmente a solar aqui na região.
• Reduzir o consumo absoluto de combustíveis fósseis.
• Descentralizar e democratizar a geração e o armazenamento de energia.
• Alinhar interesses de geradores, distribuidores e consumidores, para que haja aumento de eficiência e redução do consumo e das perdas de energia, permitir que os protutores particulares de energia de geradores possam vender a energia excedente que produzem.
• Criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia a fim de permitir que os pequenos produtores e consumidores também possam negociar livremente todas as condições comerciais de seu suprimento.
• Precificar as emissões de CO2 no setor energético e trabalhar por sua redução.

CONCLUSÃO

Sabe-se que o conceito de “ENERGIA RENOVÁVEL” é conferido às fontes provenientes de recursos que são naturalmente “reabastecidos” e que o mesmo é dependente de uma escala temporal e dos padrões de utilização dos recursos. Partamos então desta compreensão.
Pelo menos até recentemente fomos educados na compreensão de que a água seria um recurso infinito, de tão abundante que era até bem pouco tempo. Tal compreensão em si, aliada a uma esquisita cultura de desperdício que teima em reinar em nosso país, formaram (ou talvez ainda formem) uma combinação perfeita para um padrão de consumo da água extremamente perdulário.
Se de fato tal recurso fosse infinito talvez não houvesse problemas no crescimento constante na curva do consumo. O problema é que a realidade mostra que não é. Senão vejamos o consumo e o valor da água “mineral”. Portanto, e levando em consideração que alguns reservatórios servem não apenas para gerar energia elétrica, mas também para abastecimento de água para a população, uma primeira problematização seria: faz sentido continuar considerando as águas das hidrelétricas como recurso renovável em um contexto que se necessita cada vez mais de água para o consumo humano e outros usos?
“Mas a água dos reservatórios é naturalmente reposta pelo ciclo hidrológico” diria a imensa maioria. O problema é que uma afirmação deste tipo, na qual o palestrante também aprendeu a acreditar ainda no ensino fundamental, está em flagrante conflito com a realidade atual. Aparentemente há algo de errado com a atual “escala temporal” de reposição da água em alguns lugares, bem como com a capacidade de armazenamento do que ainda chega aos reservatórios. Este parece ser o grande problema.
O palestrante acredita que outro problema não esteja relacionar a esta mudança do ciclo hidrológico, mas sim às mudanças que o clima vem sofrendo e para as quais vários estudiosos no mundo todo vêm alertando há anos. Chega a ser irônico que a matriz mais prejudicada atualmente no Brasil (hidrelétrica) seja justamente uma das que menos contribui para a emissão de gases de efeito estufa. E chega a ser insano que o governo brasileiro esteja remediando a situação, pelo menos por enquanto, aumentando o uso justamente da que mais polui (termelétrica), contribuindo assim para agravar ainda mais as mudanças climáticas, que continuarão alterando ainda mais o ciclo hidrológico! O palestrante não se mostra plenamente favorável expansão das hidroelétricas, o que no meu pensar é algo batido, pois o interesse da união prevalecerá sobre todos os outros, estaduais e municipais, pois a Energia é um ponto estratégico para este governo, é só lembrarmos que foi a própria Dilma quem resolveu, ou ao menos amenizou o problemas dos apagões nos nosso grandes centros urbanos.
Quando será que perceberemos (e aceitaremos) que a água está cada vez menos sendo “naturalmente reabastecida” nos reservatórios? Como continuar considerando uma fonte “renovável” sem essa característica? Mesmo que o problema não atinja regiões que até o momento continuam com seus reservatórios em níveis razoáveis (Sul e Norte), a dúvida permaneceria uma vez que o conceito de renovabilidade nada tem a ver com localização geográfica, mas com o recurso em si.

Já está mais do que na hora do governo brasileiro deixar de ser acomodado com a conveniência de aproveitar o enorme potencial hidráulico brasileiro, que no atual contexto de mudanças climáticas estudos sérios deveriam apontar tendência de diminuição, e construir um verdadeiro e sério plano de investimento em outras formas de gerar energia elétrica, como as que utilizam o vento, o sol e até as marés e o oceano, este último um pouco mais “difícil” de “secar”.
Em termos de potenciais estes três recursos, no Brasil, ultrapassam em muito nossos rios. Logo, este não é um problema.

REFERÊNCIAS:

http://energiaparavida.org/crise-hidrica-a-renovabilidade-da-matriz-hidreletrica-em-risco/