Texto
Base: A
Configuração Econômica do Estado na Sociedade Capitalista
Contemporânea. Mário João Figueiredo.
RESUMO
O
que se pretende neste texto é uma possível origem econômica para o Estado Moderno, qual seja, uma tendo como base a concepção marxista. A
exposição será iniciada pela apresentação do pensamento de Marx
e Engels sobre o assunto. A opção por se apresentar a concepção do mercantilismo
de Estado de alguns autores num mesmo momento decorre da comunhão de
pensamento de ambos conceitos sobre os temas abordados em sala de aula, mas principalmente pelo fato de que
a explicitação dos pensamentos ocorrem numa obra que compila o pensamento de vários autores.
INTRODUÇÃO
A acumulação primitiva do capital e o princípio da poupança.
Acumulação primitiva do capital foi o processo de acumulação de riquezas ocorrido na Europa entre os séculos XVI e XVIII, que segui a fase de acumulação das cidades italianas no séculos anteriores, que possibilitou as grandes transformações econômicas da Revolução Industrial, àquela fase, para efeito de desambiguação chamaremos de Acumulação Originária. Acumulação primitiva do capital foi estudada e descrita por Karl Marx, que tomou a Inglaterra como modelo de sua teoria. A acumulação primitiva de capital para Marx se desenvolveu a partir de dois pressupostos: um foi a concentração de grande massa de recursos (dinheiro, ouro, prata, terras) nas mãos de um pequeno número de proprietários; outro foi a formação de um grande contingente de indivíduos despossuídos de bens e obrigados a vender sua força de trabalho aos senhores de terra e donos de manufaturas. Historicamente, isso foi possível graças às riquezas acumuladas pelos negociantes europeus com o tráfico de escravos africanos, com o saque colonial e a apropriação privada das terras comunais dos camponeses, com o protecionismo às manufaturas nacionais e com o confisco e venda a baixo preço das terras da Igreja por governos revolucionários. Com o advento da Revolução Industrial, conclui Marx, a acumulação primitiva foi substituída pela acumulação capitalista, porém esta acumulação primitiva só ocorreu por que em alguma parte da Europa antes da Inglaterra, alguém se preocupou em poupar para acumular, para depois investir, que trataremos como Acumulação Originária.
Esta acumulação originária desempenhou na economia política aproximadamente o mesmo papel que o pecado original na teologia. Adão deu uma dentada na maçã, e deste modo o pecado desceu sobre o gênero humano. A origem daquele é explicada ao ser contada como anedota do passado. Num tempo remoto havia, de um lado, uma elite diligente, inteligente, e sobretudo frugal, e do outro uma escumalha preguiçosa, que dissipava tudo o que tinha e mais.
O dinheiro e a mercadoria não são desde o início capital, tão-pouco os meios de produção e de vida. Carecem da transformação em capital. Mas esta mesma transformação só pode processar-se em circunstâncias determinadas, que se condensam no seguinte: duas espécies muito diferentes de possuidores de mercadorias têm de se pôr frente a frente e entrar em contacto, de um lado proprietários de dinheiro, de meios de produção e de vida, aos quais o que interessa é valorizar a soma de valor por eles possuída por meio da compra de força de trabalho alheia; do outro lado trabalhadores livres, vendedores da força de trabalho própria e por isso vendedores de trabalho.
A estrutura econômica da sociedade capitalista saiu da estrutura econômica da sociedade feudal via cidades italianas, em especial Gênova. A dissolução sociedade feudal libertou os elementos da sociedade capitalista.
O ponto de partida do desenvolvimento que gera tanto o operário assalariado como o capitalista foi a servidão do trabalhador. O progresso consistiu numa mudança de forma desta servitude, na transformação da exploração feudal em capitalista. Para compreender o seu curso não precisamos de recuar muito. Embora os primeiros começos de produção capitalista se nos deparem esporadicamente já nos séculos XIX e XV em algumas cidades do Mediterrâneo, a era capitalista data apenas do século XVI. Ali onde ela aparece está a abolição da servidão há muito consumada, e o ponto mais brilhante da Idade Média, a existência de cidades soberanas, desde longo tempo a empalidecer.
Foi na Itália que a produção capitalista se desenvolveu mais cedo,embrionariamente, também foi lá que a dissolução das relações de servidão teve lugar mais cedo, nas cidades autônomas italianas. O servo foi lá emancipado antes de ter assegurado qualquer direito prescritivo à terra. A sua emancipação transforma-o, portanto, imediatamente num proletário fora-da-lei que, para mais, encontra os novos senhores à sua espera nas cidades, na sua maioria já legadas do tempo dos romanos. Quando a revolução do mercado mundial desde o fim do século XV, aniquilou a supremacia comercial da Itália do Norte, nasceu um movimento em direção inversa. Os operários das cidades foram empurrados em massa para o campo e aí deram um impulso nunca visto à pequena cultura, conduzida segundo a maneira da jardinagem. (Nota de Marx.)
INTRODUÇÃO
O Capitalismo Comercial, Mercantilismo, é
conhecido como a primeira fase do Capitalismo. Sua gestação começou
no Renascimento Comercial dos séculos XIII e XIV, com as navegações
marítimas no Mediterrâneo. Porém, o Capitalismo Comercial ganhou
força no início no século XV com o desenvolvimento burgos,
pequenas cidades autônomas e independentes, e da burguesia comercial
europeia. As grandes navegações e conquistas marítimas dos séculos
XV e XVI foram de fundamental importância para o desenvolvimento do
capitalismo neste momento. Os locais onde o capitalismo comercial
mais se desenvolveu foram: cidades italianas de Gênova e Veneza.
Mercantilismo: era uma política econômica que
priorizava o protecionismo alfandegário, Pacto Colonial (relações
comerciais exclusivas entre Metrópole e Colônia) e a balança
comercial favorável (mais exportações do que importações), o
acúmulo primitivo de capital através do metalismo, acumulação de
ouro e prata, que mais tarde foram usados para cunhar moeda. O
acúmulo de moedas requereu a criação de instituições fortes que
guardassem e dessem segurança à riqueza produzida, estas
instituições deram origem aos bancos. O desenvolvimento do sistema
bancário favoreceu o avanço do capitalismo comercial e sua transição para a segunda fase do Capitalismo.
Acumulação primitiva do capital foi o processo de acumulação de riquezas ocorrido na Europa entre os séculos XVI e XVIII, que segui a fase de acumulação das cidades italianas no séculos anteriores, que possibilitou as grandes transformações econômicas da Revolução Industrial, àquela fase, para efeito de desambiguação chamaremos de Acumulação Originária. Acumulação primitiva do capital foi estudada e descrita por Karl Marx, que tomou a Inglaterra como modelo de sua teoria. A acumulação primitiva de capital para Marx se desenvolveu a partir de dois pressupostos: um foi a concentração de grande massa de recursos (dinheiro, ouro, prata, terras) nas mãos de um pequeno número de proprietários; outro foi a formação de um grande contingente de indivíduos despossuídos de bens e obrigados a vender sua força de trabalho aos senhores de terra e donos de manufaturas. Historicamente, isso foi possível graças às riquezas acumuladas pelos negociantes europeus com o tráfico de escravos africanos, com o saque colonial e a apropriação privada das terras comunais dos camponeses, com o protecionismo às manufaturas nacionais e com o confisco e venda a baixo preço das terras da Igreja por governos revolucionários. Com o advento da Revolução Industrial, conclui Marx, a acumulação primitiva foi substituída pela acumulação capitalista, porém esta acumulação primitiva só ocorreu por que em alguma parte da Europa antes da Inglaterra, alguém se preocupou em poupar para acumular, para depois investir, que trataremos como Acumulação Originária.
Esta acumulação originária desempenhou na economia política aproximadamente o mesmo papel que o pecado original na teologia. Adão deu uma dentada na maçã, e deste modo o pecado desceu sobre o gênero humano. A origem daquele é explicada ao ser contada como anedota do passado. Num tempo remoto havia, de um lado, uma elite diligente, inteligente, e sobretudo frugal, e do outro uma escumalha preguiçosa, que dissipava tudo o que tinha e mais.
O dinheiro e a mercadoria não são desde o início capital, tão-pouco os meios de produção e de vida. Carecem da transformação em capital. Mas esta mesma transformação só pode processar-se em circunstâncias determinadas, que se condensam no seguinte: duas espécies muito diferentes de possuidores de mercadorias têm de se pôr frente a frente e entrar em contacto, de um lado proprietários de dinheiro, de meios de produção e de vida, aos quais o que interessa é valorizar a soma de valor por eles possuída por meio da compra de força de trabalho alheia; do outro lado trabalhadores livres, vendedores da força de trabalho própria e por isso vendedores de trabalho.
A estrutura econômica da sociedade capitalista saiu da estrutura econômica da sociedade feudal via cidades italianas, em especial Gênova. A dissolução sociedade feudal libertou os elementos da sociedade capitalista.
O ponto de partida do desenvolvimento que gera tanto o operário assalariado como o capitalista foi a servidão do trabalhador. O progresso consistiu numa mudança de forma desta servitude, na transformação da exploração feudal em capitalista. Para compreender o seu curso não precisamos de recuar muito. Embora os primeiros começos de produção capitalista se nos deparem esporadicamente já nos séculos XIX e XV em algumas cidades do Mediterrâneo, a era capitalista data apenas do século XVI. Ali onde ela aparece está a abolição da servidão há muito consumada, e o ponto mais brilhante da Idade Média, a existência de cidades soberanas, desde longo tempo a empalidecer.
Foi na Itália que a produção capitalista se desenvolveu mais cedo,embrionariamente, também foi lá que a dissolução das relações de servidão teve lugar mais cedo, nas cidades autônomas italianas. O servo foi lá emancipado antes de ter assegurado qualquer direito prescritivo à terra. A sua emancipação transforma-o, portanto, imediatamente num proletário fora-da-lei que, para mais, encontra os novos senhores à sua espera nas cidades, na sua maioria já legadas do tempo dos romanos. Quando a revolução do mercado mundial desde o fim do século XV, aniquilou a supremacia comercial da Itália do Norte, nasceu um movimento em direção inversa. Os operários das cidades foram empurrados em massa para o campo e aí deram um impulso nunca visto à pequena cultura, conduzida segundo a maneira da jardinagem. (Nota de Marx.)
O
PRIMEIRO CICLO SISTÊMICO DE ACUMULAÇÃO: O CAPITALISMO GENOVÊS
REFERÊNCIAS
O
capitalismo financeiro embrionário genovês desenvolveu-se
(século XIV) sob o impacto das mesmas
circunstâncias sistêmicas do capitalismo
financeiro de outras cidades-Estado italianas - Milão, Florença e Veneza.
À medida que se intensificavam as pressões
competitivas e que houve uma escalada na luta
pelo poder, o capital excedente, que já
encontrava investimentos lucrativos no comércio,
foi mantido em estado de liquidez e usado para
financiar a crescente dívida pública
das cidades-Estado, cujo patrimônio e
receita futura foram mais completamente alienados
do que nunca a suas respectivas classes capitalistas.
Com
a fundação da Casa di San Giorgio
em 1407, em Gênova, criou-se uma instituição
de controle das finanças públicas
por credores privados, ocorrendo 3 séculos
antes do Banco da Inglaterra. As raízes
da excepcionalidade genovesa estavam em suas
origens aristocráticas de seu capitalismo
e na precocidade com que a Gênova havia
anexado a região rural circundante. Em
Gênova a relocação do capital
excedente do comércio de longa distância
para os investimentos na posse de terras e na
gestão do Estado ocorreu de um modo diferente
de suas concorrentes Veneza e Florença.
A transferência em Gênova foi promovida
e organizada por uma aristocracia rural revigorada
pela expansão comercial anterior, como
um meio de reafirmar em maior escala seu controle
monopolístico. Longe de beneficiar as
classes mercantis urbanas, essa relocação
criou uma barreira social insuperável
para a expansão interna de sua riqueza
e poder.
O
governo genovês se mostrou incapaz de
resolver os problemas da cidade-estado, porém
resolveu os problemas financeiros da cidade.
Se a ideologia da “moeda forte” tomou força
na Inglaterra do século XIX e nos círculos
acadêmicos dos EUA, sua prática
floresceu em Gênova. Essa é a perspectiva deste texto.
REFERÊNCIAS
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