O enquadramento como louco, como autorização para os pilantras pilharem a vítima afetada pela panema, a panemagem.
" Por que
será que muitas pessoas começaram a usar a desculpa de eu ser louco e pedófilo, para se
darem bem em cima de mim e de tentarem me roubar a qualquer custo!?
Por que
será que várias pessoas tentaram colar em mim vários estigmas como: ex-viciado
em cocaína, paranóico, "Michael Jackson", o Jack, racista, ariano, arigó, quando a
relação ali era com meu signo, ares!?
Será que
era para justificarem os abusos (tortura, roubo, furto e etec.) pelo quais passei, ou para outra coisa!?"a
Texto Base: Exclusão social do doente mental: discursos e representações no contexto da reforma psiquiátrica
Introdução
Ao
pensarmos sobre a temática da doença mental, muitas questões
sobressaem: Por que essa doença é vista por muitos com medo e
aversão? Por que o doente mental é excluído da sociedade e do mercado
de trabalho? São questões como essas que geram curiosidade e aguçam
o interesse em estudar o doente mental ao longo dos tempos, vinculado
aos processos de exclusão.
Tais
questionamentos nos instigam a compre-ender como foram construídas
as representações que se têm hoje desse doente, como essa interferiu e
continua interferindo na construção de sua cidadania? A resposta
parece estar na aceitação em aderir ao novo contexto da assistência
mental, especialmente com o advento da reforma psiquiátrica, com o
fechamento dos hospitais psiquiátricos e com o atendimento na rede
substitutiva tendo em vista a inclusão do paciente em sua família e
na sociedade.
Foucault (1972), na sua obra A história da loucura,
e outros autores que compartilham com sua visão, expõem que a
estigmatização do louco prevaleceu ao longo dos tempos e levou a uma
exclusão social desses indivíduos, fazendo-os viverem à margem da
sociedade dita normal. "Exclusão, eis aí numa só palavra a tendência
central da assistência psiquiátrica brasileira, desde os seus
primórdios até os dias de hoje" (Resende, 1994, p. 37). A exclusão do
louco/doente mental se perpetuou no tempo, de tal modo que, ainda
hoje, o tratamento se faz sobremaneira pela rotulação, pelo
tratamento dos sintomas à base de medicamentos e pela manutenção do
doente em instituição psiquiátrica; retirando-o da família, do
mercado de trabalho, dos vínculos sociais; excluindo-o da vida em
sociedade.
Segundo
Bader (2002), a exclusão social é um processo sócio-histórico, que
se configura pela repercussão em todas as esferas da vida social, mas
sobressai como necessidade do eu, como sentimentos, significados e
ações subjetivas. Destaca ainda que existem diferentes dimensões da
exclusão, como a dimensão objetiva da desigualdade social, a dimensão
ética da injustiça e a dimensão subjetiva do sofrimento.
Bader
(2002) afirma que o processo de naturalização da exclusão social,
representada pela aceitação do próprio excluído e da sociedade, gera
uma atmosfera social de conformismo, compreendendo a condição de
exclusão como fatalidade.
Para
Wanderley (2002) o processo de exclusão, embora atingindo o sujeito e
sua subjetividade, não pode ser visto como um processo individual de
culpabilização do sujeito, mas, numa perspectiva mais ampla, envolvendo
as várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e
políticas da sociedade. Ela inclui não apenas a pobreza, mas também a
discriminação, a subalternidade, a não-eqüidade, a
não-acessibilidade e a não-representação pública.
Wanderley
(2002) destaca que este caráter de naturalização da exclusão é
reforçado e reproduzido por meio de representações, crenças e
estigmas, os quais também são naturalizados. O autor define estigma
como cicatriz, aquilo que marca, denotando claramente o processo de
qualificação e de desqualificação do indivíduo na lógica da exclusão.
No
caso da loucura, Szazz (1978) analisa que o processo de exclusão foi
efetivado pela hospitalização em asilos; pelo surgimento da psiquiatria
e dos psiquiatras, os quais passaram a ser os tutores dos
considerados insanos e incapazes de convívio social. É importante
ressaltar que isso ocorreu num clima de necessidade de produção
exigido pelo sistema capitalista, que enfatiza a normalidade e a
produtividade.
Birman
e Serra (1988) afirmam que produções discursivas emergiram como
justificativa para formulação de critérios clínicos do doente mental,
baseando-se em critérios de responsabilidade social. Nessa
perspectiva, psiquiatras eram responsáveis pelos pacientes, com dois
registros complementares: por um lado, pelo que pudesse a eles
acontecer, como acidentes e perdas no meio da rua; por outro, pelo
que pudessem fazer, como fugas, roubos e agressões. Assim, ao louco
ora era atribuída a passividade, sendo considerado incapaz de
qualquer defesa diante dos perigos externos, ora a virtualidade para o
exercício da violência e da morte, oscilando da passividade à
atividade, mantido sempre no absoluto dos extremos; e em qualquer
desses dois registros, a tutela encontrava sua legitimação.
O
saber psiquiátrico isolou o doente mental da família e da sociedade,
colocando-o em instituição especializada, argumentando que o isolamento
era necessário para sua proteção e a da própria sociedade.
Críticas à eficácia do asilo ocorreram, mas foi depois da Segunda
Guerra Mundial, afirma Desviat (1999), em tempos de crescimento
econômico, de reconstrução social, de grande desenvolvimento dos
movimentos civis e de maior tolerância e sensibilidade às diferenças e
minorias que as comunidades profissional e cultural, por vias
diferentes, chegaram à conclusão de que o hospital psiquiátrico
deveria ser transformado ou abolido.
Surgiu
então a proposta da reforma psiquiátrica, iniciada nos anos 70 na
Europa e nos Estados Unidos, que se converteu, segundo Desviat (1999),
em um amplo movimento social em defesa dos direitos humanos dos
"loucos" e dos excluídos da razão. A reforma psiquiátrica surgiu
para questionar a instituição asilar e a prática médica e para
humanizar a assistência, fazendo com que houvesse ênfase na
reabilitação ativa em detrimento da custódia e da segregação.
É
no contexto atual da reforma psiquiátrica, da desospitalização e dos
serviços substitutivos que este estudo se volta para a instituição
psiquiátrica, por concebermos que esse tratamento ainda impera na nossa
sociedade, de acordo com o que afirmam Oliveira, Jorge e Silva
(2000). Justifica-se, também, pelo fato dos hospitais psiquiátricos
abrigarem um grande número de profissionais, os quais também estão
trabalhando nos serviços substitutivos, levando, portanto, suas
práticas e representações. Além disso, não podemos esquecer o
impacto que a reforma psiquiátrica causou e vem causando nos
profissionais de saúde mental e nos familiares de pacientes
institucionalizados.
Nessa
perspectiva, este trabalho tem como objetivo conhecer como estão
sendo representados o hospital psiquiátrico, o doente mental, a família
do doente mental, a sociedade diante do doente mental, o tratamento e
a reforma psiquiátrica na cidade de João Pessoa-PB, por ser esta uma
das capitais do Brasil mais atrasadas no processo de reforma
psiquiátrica. Como bem afirma Delgado (2003): "[...] a situação do
estado da Paraíba é bastante desfavorável no cenário brasileiro. É
um estado que está andando a passos muito lentos em relação à
implantação desses serviços" (p. 120).
Procuramos
saber como os profissionais da saúde mental e os familiares de
doentes mentais institucionalizados representam esses objetos sociais,
visando conhecer os estereótipos e as crenças circundantes, com o
intuito de analisar como essas representações repercutem na aceitação
da reforma psiquiátrica e na forma de aderir ao novo modelo de
assistência psiquiátrica, com o atendimento extra-hospitalar.
O
estudo das representações dos profissionais de saúde mental e dos
familiares se justifica por serem estes os responsáveis, no atual
sistema de saúde, pelo tratamento e reinserção sociofamiliar do
doente, sendo também esses os eixos principais da desospitalização,
atendendo às novas prerrogativas do sistema de saúde como o atendimento
extra-hospitalar, serviços substitu-tivos e a reforma psiquiátrica.
Segundo Texto Base: A Estigmatização da Loucura e a Exclusão Social.
RESUMO
O presente trabalho trata da estigmatização da loucura como mecanismo que contribui para o processo de exclusão social e aponta para a
necessidade de superação desse processo. O objetivo desta pesquisa
é colaborar para que um novo entendimento acerca da loucura possa
ser alcançado a fim de propiciar a garantia do direito dos portadores
de transtornos mentais ao convívio em sociedade. A metodologia utilizada
foi a pesquisa bibliográfica na qual constatou-se a estigmatização
como um processo constituído e reforçado socialmente, comprometendo
as relações sociais dos indivíduos em questão e confiscando-lhes
certos direitos que, não obstantes, devem ser assegurados.
O presente trabalho trata da estigmatização da loucura como mecanismo que contribui para o processo de exclusão social e aponta para a
necessidade de superação desse processo. O objetivo desta pesquisa
é colaborar para que um novo entendimento acerca da loucura possa
ser alcançado a fim de propiciar a garantia do direito dos portadores
de transtornos mentais ao convívio em sociedade. A metodologia utilizada
foi a pesquisa bibliográfica na qual constatou-se a estigmatização
como um processo constituído e reforçado socialmente, comprometendo
as relações sociais dos indivíduos em questão e confiscando-lhes
certos direitos que, não obstantes, devem ser assegurados.
Introdução
Esse relato demonstra a forma como a Doença Mental, ainda hoje é tratada dentro da Ciência Jurídica, a despeito das concepções que vem se formando acerca dos indivíduos acometidos por ela. É alarmante no sentido de que se fala bastante no resguardo dos Direitos Humanos e da Cidadania, bradando-se por aí como caminhamos no sentido da quebra de estigmas e preconceitos, mas se analisarmos melhor, isso não é bem verdade. Ao mesmo tempo é preocupante perceber como a Psicologia, o Direito e outras ciências, a cargo da Justiça, tem contribuído para manter a forma de tratamento dispensada a esses indivíduos quando elas deveriam colaborar para a construção de uma noção que vai de encontro a isso, uma noção que deveria minimamente abarcar a concepção da humanidade supostamente inerente a cada um de nós.
Em A História da Loucura, Foucault (1972) argumentou que a distinção entre loucura e sanidade não era real, mas uma construção social. Nessa obra, o autor buscou reconstruir o modo (pouco racional) com que os sujeitos, ditos “normais” deram expressão ao seu medo da “não-razão”, estabelecendo de modo repressivo aquilo que seria considerado “mentalmente patológico” ou “anormal”. Essas classificações constituem, para Foucault unidades de significados, a partir dos quais os homens (de um período histórico) pensam, compreendem e avaliam. A partir dessas classificações, por exemplo, os indivíduos passam a ser rotulados, e em decorrência disso, surgem as primeiras manifestações no sentido de pertencimento (ou não) a dadas categorias, nas quais, a não adequação a estas, acabam por desencadear processos de distinção, separação, exclusão.
Conforme Foucault (1972) a proximidade entre a loucura e a sabedoria simbolizava uma inquietude e uma ambiguidade, que surgiu, inicialmente, entremeada em manifestações de ameaça e zombaria, e aos poucos foi se reduzindo ao silêncio (para não mais comprometer as relações entre subjetividade e verdade). Além de expulsa (por uma razão dominadora), a loucura passou a ser vista como doença e, seu controle passou a ser feito em instituições. E se parece absurdo que o fosse, é de se espantar que ainda hoje, pessoas são alvo de preconceito por essa lógica de não se encaixarem nos padrões socialmente aceitos. Procuramos elaborar perspectivas de contribuições para pensar a questão da loucura sob uma ótica inclusiva, defendendo, antes de tudo, que os direitos dos cidadãos portadores de transtor nos mentais, devem ser garantidos. Dentre esses direitos citamos a liberdade, o convívio social, a cidadania, o direito de ir e vir, de se expressar, dentre outros. Através de revisão bibliográfica, buscamos entender a relação da estigmatização colaborando para processos de exclusão social referentes ao indivíduo que sofre de doença mental. Nesse âmbito, destacamos a Psicologia e o Direito como áreas do conhecimento em que os profissionais, ao lidarem com a doença mental (no cerne de suas atribuições) devem trabalhar exaustivamente a fim de assegurar o resguardo dos direitos relativos a estes indivíduos.
Saúde Mental no diálogo com a Psicologia e o Direito
Para pensar a questão da Saúde Mental relacionada à Psicologia fez-se necessário saber como esta área concebia a Doença Mental e os indivíduos acometidos por ela. Além disso, fez-se oportuno entender como se configuravam os casos em que, tais indivíduos apresentavam conflitos com a lei, por terem cometido algum delito. Situou-se a Medida de Segurança nesse contexto, estabelecendo o diálogo entre o Direito e a Psicologia, na questão da Saúde Mental. Como se pretendeu, com esse trabalho, promover uma reflexão acerca da cidadania produzida para os Portadores de Transtornos Mentais, foi relevante compreender a loucura em sua dimensão temporal e de que modo, atualmente, ela veio se articulando a toda uma argumentação no âmbito dos Direitos Humanos e Cidadania. Desse modo, a reflexão teve início com a loucura articulada à exclusão, perpassando pelo momento em que ela se tornou objeto de poder-saber da Psiquiatria, desembocando na Reforma Psiquiátrica.
FRANÇA, Greyce Kelly Cruz de Sousa, FRANÇA, Helysson Assunção . A ESTIGMATIZAÇÃO DA LOUCURA E A EXCLUSÃO SOCIAL. In: www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/download/.../3070
Exclusão social do doente mental: discursos e representações no contexto da reforma psiquiátrica. In: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-82712008000100014
Relatorio Caso Glícia Karen. In: http://ojrbentes.blogspot.com.br/2011/02/relatorio-do-ministerio-publico.html
Levantamento Biblografico
Referências
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L., Silva P., Machado, A. & Pereira, C. (2001). A face oculta do
racismo no Brasil: uma análise psicossociológica. Revista Psicologia Política, 1, 13-36.
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F. (2000). Reabilitação psicossocial no contexto da
desinstitucionalização: utopias e incertezas. Em M. Jorge, W. Silva
& F. Oliveira (Orgs.). Saúde mental: da prática psiquiátrica asilar ao terceiro milênio (pp. 52-60). São Paulo: Lemos.
Oliveira,
F., Jorge, M. & Silva, W. (2000). A prática cotidiana nos CAPS.
Em M. Jorge, W. Silva & F. Oliveira (Orgs.). Saúde mental: da prática psiquiátrica asilar ao terceiro milênio (pp. 145-160). São Paulo: Lemos.
Resende, H. (1994). Política de saúde mental no Brasil: uma visão da história. Em S. Tundis & N. Costa (Orgs.). Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil (pp. 15-74). Petrópolis: Vozes.
Szazz, T. (1978). A fabricação da loucura: um estudo comparativo entre a inquisição e o movimento da saúde mental. Rio de Janeiro: Zahar.
Wanderley, M. (2002). Refletindo sobre a noção de exclusão. Em B. Sawaia (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social (pp. 16-26). Petrópolis: Vozes.
VÍDEOS
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