Desambigução entre os sufixos: CRACIA e ARQUIA. Poder ou Governo?

Objetivo: Este texto pretende desambiguar os sufixos/categorias: Cracia e Arquia que causam muita confusão em Ciência Política.

Introdução

Com base nos textos; onde o autor também discorre sobre as três formas de governo: democracia, aristocracia e monarquia que desenvolveremos este trabalho que têm por objetivo desambiguar os sufixos/categorias: Cracia e Arquia que causam muita confusão em Ciência Política. Tentarei discorrer sobre o máximo de conceitos abordados nos textos da disciplina TGE.

-cracia - Do grego κρατία ("força, poder").

(Política) domínio, poder

-arquia - Do grego, archein, ir ou estar à frente, ser o primeiro, governar.

( Política ) -arquia ( forma de governo ou regra )

Texto base: A Vida Política - Convite à Filosofia

CHAUI. Marilena, Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, p.495/496.

O ponto das boas leis é "fazer bons cidadãos, acostumando-os a ser bons". O objetivo de Aristóteles é produzir o cidadão-governante . O que ele quer dizer?Segundo

Aristóteles: "Quero dizer, alguém que é capaz de archein e archesthai - para governar e ser governado."

O verbo substantivo, archein, designa também o chefe político e quer dizer não só aquele que comanda como também aquele que começa, isto é, aquele que é capaz de começar qualquer coisa, como salienta Hannah Arend. Também em Roma, a palvra autocritas vem de auctor, o mesmo que fundador, já o sufixo cracia vem de outro verbo que se aproxima da nossa expressão dominar, significando, em primeira mão, exercer o poder pela força. O sufixo arquia incluindo o de monarquia e anarquia, vem do verbo grego que significa ir ou estar a frente, ser o primeiro (kratos), sendo portanto mais adequado para este a ideia de governo. Difere do sufixo cracia, incluindo o de democracia e aristocracia, que vem do verbo que se aproxima mais da expressão dominar ou ter o poder de decidir, ter o poder de escolher, o que é bom é que não é bom.

"Dois vocábulos gregos são empregados para compor as palavras que designam os regimes políticos: arche – o que está à frente, o que tem comando – e kratos – o poder ou autoridade suprema. As palavras compostas com arche (arquia) designam quantos estão no comando. As compostas com kratos (cracia) designam quem está no poder.

Assim, do ponto de vista da arche, os regimes políticos são: monarquia ou governo de um só (monas), oligarquia ou governo de alguns (oligos), poliarquia ou governo de muitos (polos) e anarquia ou governo de ninguém (ana).

Do ponto de vista do kratos, os regimes políticos são: autocracia (poder de uma pessoa reconhecida como rei), aristocracia (poder dos melhores), democracia (poder do povo).

Na Grécia e na Roma arcaicas predominaram as monarquias. No entanto, embora os antigos reis afirmassem ter origem divina e vontade absoluta, a sociedade estava organizada de tal forma que o governante precisava submeter as decisões a um Conselho de Anciãos e à assembleia dos guerreiros ou chefes militares. Isso fez com que, pouco a pouco, o regime se tornasse oligárquico, ficando nas mãos das famílias mais ricas e militarmente mais poderosas, cujos membros se consideravam os “melhores”, donde a formação da aristocracia.

O único regime verdadeiramente democrático foi o de Atenas. Nas demais cidades gregas e em Roma, o regime político era oligárquico-aristocrático, as famílias ricas sendo hereditárias no poder, mesmo quando admitiam a entrada de novos membros no governo, pois as novas famílias também se tornavam hereditárias.

Devemos a Platão e a Aristóteles duas ideias políticas, elaboradas a partir da experiência política antiga: a primeira delas é a distinção entre regimes políticos e não-políticos; a segunda, a da transformação de um regime político em outro.

Um regime só é político se for instituído por um corpo de leis publicamente reconhecidas e sob as quais todos vivem, governantes e súditos, governantes e cidadãos. Em suma, é político o regime no qual os governantes estão submetidos às leis. Quando a lei coincide com a vontade pessoal e arbitrária do governante, não há política, mas despotismo e tirania. Quando não há lei de espécie alguma, não há política, mas anarquia.

A presença ou ausência da lei conduz à ideia de regimes políticos legítimos e ilegítimos. Um regime é legítimo quando, além de legal, é justo (as leis são feitas segundo a justiça); um regime é ilegítimo quando a lei é injusta ou quando é contrário à lei, isto é, ilegal, ou, enfim, quando não possui lei alguma."

O primeiro conceito equivocado que nos vem a mente é o de democracia, que popularmente se traduz por "governo do povo", "governo do povo, pelo povo e para o povo" na definição de Abraham Lincoln, nesta definição se confunde povo, conjunto de cidadãos, com população. Povo é o conjunto de indivíduos, cidadãos, ligados a um determinado território por dois vínculos; cidadania e nacionalidade. No conceito de povo estão incluídos os brasileiros natos e naturalizados, todos aqueles que estão no território, definitiva ou temporariamente. Distingue-se do conceito de população, pois neste incluem-se, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas. O cidadão, por sua vez, é a pessoa que goza de direitos políticos, ativo de votar e passivo de ser votado.

Na democracia ateniense nem todos habitante de Atenas podiam participara da política, somente os cidadãos.

Na Grécia Antiga, o demo (em grego: δῆμος) era uma subdivisão da Ática, região da Grécia em torno de Atenas. Os demos já existiam, como meras subdivisões de terra nas áreas rurais, desde o século VI a.C., e mesmo antes, porém só adquiriram um significado mais importante depois das reformas de Clístenes, em 508 a.C.. Nestes reformas, o alistamento nas listas de cidadãos de cada demo passou a ser obrigatória para a obtenção da cidadania, que até então era obtida através da associação com uma fratria ou grupo familiar. Ao mesmo tempo, os demos foram criados na própria cidade de Atenas, onde não existiam anteriormente. No total, ao fim das reformas de Clístenes, a Ática estava dividida em 139 demos. A transformação dos demos em unidades fundamentais do Estado enfraqueceu os genos, grupos familiares aristocráticos que até então dominavam as fratrias.

Um demo funcionava até certo ponto como uma pólis em miniatura, e alguns demos, como o de Elêusis e Acarnas, de fato consistiam de cidades importantes. Cada demo tinha um demarca (demarchos) que a supervisionava, bem como diversos outros funcionários civis, religiosos e militares. Cada demo tinha seus próprios festivais religiosos, e era responsável por coletar impostos e gastar sua renda da maneira que melhor lhe aprouvesse.

Os demos eram categorizados com os outros demos da mesma área, formando trittyes, grupos populacionais maiores, que por sua vez eram combinados de maneira a formar as dez tribos (phylai) de Atenas. Cada tribo continha uma trittys de cada uma das três regiões: a cidade, o litoral e o campo.

Lamentavelmente, não se tem nenhum registro de quando e quem concebeu a palavra demokratia, o que se sabe é que embora a maioria das pessoas costume traduzir por “governo do povo” ou ainda “poder do demos” a palavra apresenta um significado ambíguo.

É verdade que krátos significa literalmente “poder soberano”, mas o primeiro termo dessa palavra composta, demos, possuía uma série de definições na Atenas dos séculos V e IV a. C. Demos poderia designar a totalidade do povo (entende-se por povo, o conjunto de homens adultos) ou ainda a população comum e pobre em contraste com as camadas mais elevadas da sociedade. Assim, para um democrata ateniense, demokratia significaria o governo do povo como um todo, já para um adversário do regime, o qual poderia enxergar a democracia como algo ruim, o sentido da palavra tendia para o poder dos pobres em detrimento da aristocracia.

A Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) foi uma forma de governo que surgiu na Grécia em meados do séc. V a.C. A experiência democrática ateniense dava-se em todo território da Ática de forma direta, contudo, envolvia pequena parcela da população. Tinham o direito de participar homens com terras, maiores de 21 anos e filho de pai ateniense, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria.

A isegoria, a isonomia e a isocracia eram traços fundamentais do regime democrático ateniense. Todos tinham o direito à palavra, a igualdade perante a lei, e a igual participação no exercício do poder. Essa igualdade dava-se, pois todos os membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais. Como disse Aristóteles, no século IV a.C., “a liberdade é o princípio da prática democrática”, ou seja, a liberdade é o preceito que determina a igualdade. Ser semelhante, isoi, tinha um duplo significado: era um sentimento de semelhança, onde todos os que compunham a pólis, por mais diferentes que pudessem ser sua origem, classe ou função, sentiam-se semelhantes uns aos outros; e o sentimento de responsabilidade social, já que cada cidadão era responsável por seu voto e suas atitudes. Em suma, para ser considerado um bom cidadão, o homem precisava ser virtuoso, responsável, devia explicações à comunidade, falava livremente e respeitava as leis vigentes. O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense pode ser divido em seis partes principais: Eclésia, Bulé, Arcontes, Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, havia a eleição, pois eram magistraturas militares e dependiam de certo conhecimento técnico^. Para verificar a aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da Boulé e da Helieia.

A democracia não foi produto de um só homem e algumas vezes foi interrompida, porém restaurada logo em seguida graças à ação popular. Seus principais arquitetos foram, sem dúvida, Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles. Instaurada na Grécia Clássica, a democracia ateniense ganhou forma durante o governo de Clístenes que, entre 508 a 507 a. C., empregou uma série de reformas político-administrativas estabelecendo os pilares de uma forma de governo, que seria resgatada nos séculos XVII, XVIII e XIX como substrato para as democracias modernas.

A Democracia surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em praça pública para tratar de vários assuntos e problemas, era a chamada Democracia Direta. Neste tipo de democracia, as decisões são tomadas em assembleias públicas. Com o crescimento das populações, as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu, então um novo tipo de Democracia, a Democracia Representativa, onde o povo se reúne e escolhe – por meio do voto - os representantes que irão tomar decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, também chamado de mandato político.

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

O termo origina-se do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou "governo do povo"), que foi criado a partir de δῆμος (demos ou "povo") e κράτος (kratos ou "poder") no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ἀριστοκρατία (aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como seu nome indica).

Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente. No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX.

O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega, são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução. Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa.

O segundo seria o de aristocracia, em que o poder e não o governo pertence a uma classe privilegiada.

Aristocracia (do grego ἀριστοκρατία: aristokratía, de ἄριστος (aristos) "excelente" e κράτος (kratos) "poder") é uma forma de governo na qual o poder político é exercido por nobres, pessoas de confiança do Monarca ou do Regente.

A aristocracia teve origem na necessidade de um novo governo que combatesse a tirania, forma de governo em que o poder se concentrava em uma pessoa. Tal como a oligarquia, a tirania era uma forma de governo perversa, desviada da originária monarquia. Um exemplo de estado governado pela aristocracia é a antiga cidade-estado de Esparta que, durante toda a sua história, foi governada pela aristocracia latifundiária guerreira.

A conotação negativa do termo surgiu quando a aristocracia passou a ser confundida com oligarquia, quando os governantes atendem a interesses privados.

O terceiro conceito a ser analisado é o de monarquia, governo de um só.

Monarquia é a mais antiga forma de governo ainda em vigor. Nela, o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governação recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas, as mais comuns são as chamadas monarquias tradicionais. Hoje em dia a grande maioria das monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro .

Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos de monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas.

Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo atualmente, 20 são reinos da Commonwealth e 16 destes reconhecem o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, tendo as restantes 4 monarcas próprios. Há no total 29 famílias reais no poder. E ainda trinta e três são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo atualmente apenas, e oficialmente, 5 monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta. Uma monarquia pode ser um Estado Federal, por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.

O quarto conceito a ser analisado para a desambiguação é o de anarquia, logo, este significaria o não-governo.

De arquia derivam-se:

1. Sufixo que designar: governo - anarquia; eparquia.

2. Governo exercido por x elementos - diarquia; poliarquia; etc.

3. Forma de governo ou regime político - monarquia (governo de um só).

De anarquia derivou-se anarquismo.

Anarquismo é uma ideologia política que tem como princípios a luta contra o corporativismo, o monopólio dos meios de produção e o Estado; o anarquismo coletivista também defende a autogestão, baseando-se fundamentalmente em uma crítica da dominação. Os anarquistas defendem uma transformação social fundamentada em estratégias coerentes com seus fins, que deverão permitir a transformação do sistema capitalista e estatista em um sistema socialista e autogestionário.

O anarquismo surgiu na segunda metade do século XIX, a partir da radicalização do mutualismo de Pierre-Joseph Proudhon no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), durante o final da década de 1860. Entre 1868 e 1894, o anarquismo já havia se desenvolvido significativamente e também havia sido difundido globalmente, e exerceu, até 1949, grande influência entre os movimentos operários e revolucionários, embora tenha continuado a exercer influência significativa em diversos movimentos sociais do período pós-guerra até a contemporaneidade, entre fluxos e refluxos.

As posições dos anarquistas são heterogéneas e o anarquismo tem sido marcado por diversos debates e divergências. Os debates mais relevantes se dão em torno da defesa da autogestão e da estratégia. Com base em discussões estratégicas acerca da organização anarquista, das lutas de curto prazo e da violência, estabelecem-se duas correntes do anarquismo: o anarquismo insurrecionário e o anarquismo social ou de massas. O anarquismo insurrecionário afirma que as lutas de curto prazo por reformas e que os movimentos de massa organizados são incompatíveis como anarquismo, dando ênfase à propaganda pelo ato como o principal meio para despertar uma revolta espontânea revolucionária. Já o anarquismo social ou de massas enfatiza a noção de que apenas movimentos de massa podem ser capazes de provocar a transformação social desejada pelos anarquistas, e que tais movimentos, constituídos normalmente por meio de lutas por reformas e questões imediatas, devem contar com a presença dos anarquistas, que devem trabalhar no sentido de radicalizá-los e transformá-los em agentes revolucionários.

Nosso atual modelo de Estado é fruto da Revolução Francesa, que, fascinada pela democracia grega, considerava que os atenienses criaram o princípio do Estado legal – um governo fundado em leis discutidas, planejadas, emendadas e obedecidas por cidadãos livres – e a ideia de que o Estado representa uma comunidade de cidadãos livres que derivou da ideia de cidade-estado. Logo, entende-se por Estado o agrupamento humano organizado, que surge pelo acordo de vontade dos homens, vindo a ser regulado por um conjunto de normas, compreendendo a necessidade da existência de uma jurisdição, ou seja, um território definido, com objetivo de gerar a ordem social, produzindo o bem comum (supremacia do interesse público). Na visão de Celso Ribeiro Bastos, em obra supra citada, o Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem, sendo o sinal de um alto estágio de sinal de civilização. Segundo ele o estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem e entendendo-o como a sociedade politicamente organizada.

A palavra estado apresenta vários sentidos inconfundíveis. Em principio, o termo surge do latim status, condição pessoal do individuo perante os direitos civis e políticos (status civitatis, status família). Modernamente, a expressão estado civil identifica o individuo solteiro ou casado, ao passo que status e um termo aplicável ao estado econômico daqueles bem-sucedidos no mundo dos negócios. Todavia, a palavra Estado, agora com E maiúsculo, denomina, modernamente, a mais complexa e perfeita das sociedades civis, qual seja, a sociedade politica, que poderia ser conceituada como a “sociedade civil politicamente soberana. O território é a base geográfica sobre a qual o estado exerce o seu poder, mas este poder não se confunde com força física por que esta suprime o seu destinatário a própria vontade, o que não significa dizer que no exercício do poder não exista coercitividade. O povo é o conjunto de pessoas que fazem parte de um estado, conjunto de cidadãos, que se difere de população que é o conjunto total de indivíduos que estão em um país. Se o território é o elemento material, o povo é o seu substrato humano.

 

Referências:

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio,Teoria Geral do Estado. 2.ed. São Paulo: Saraiva,2000.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

CHAUI. Marilena, Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, p.495/496.

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