Resumo de Teoria da Constituição

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

1. Considerações preliminares

2. Direito Constitucional

2.1 O direito Constitucional Positivo

2.2 A Teoria da Constituição

II – O Fenômeno Constitucional

1. Considerações preliminares

2. Algumas abordagens do fenômeno constitucional

2.1 Constituição em Sentido institucional

2.2. A Constituição segundo o positivismo jurídico

2.3 A concepção de fenômeno constitucional segundo o sociologismo jurídico

2.4 Carl Shimitt e o sentido político da constituição

2.4.1 As leis constitucionais

2.4.2 A Constituição

3 Classificação da Constituição

3.1 Quanto a forma: escritas e costumeiras

3.2 Quanto a origem: constituições promulgadas e outorgadas

3.3 Quanto a estabilidade: constituições rígidas e flexíveis

3.4 Quanto a extensão e finalidade: constituições analíticas e sintéticas

3.5 Constituições liberais e sociais

4. A utopia constitucional

5. Mecanismo de defesa da constituição